F537 - Demais Assuntos - Como corrigir mensagem empresa não é enquadrada como ME ou EPP ao acessar a guia gera DME - Prosoft Fiscal

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta quando apresenta a mensagem: Empresa não é enquadrada como ME ou EPP ao acessar a aba Gera DME.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

A situação ocorre, pois no cadastro de empresas na aba Fiscal Federal e Estadual foi informado no campo Tratamento Fiscal o tipo como “Normal” e o regime de tributação não está como Simples Nacional.

Cadastro de Empresas

1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de empresas

2- Verifique que na guia Fiscal > Federal o regime de tributação está como Simples Nacional-ME ou EPP.

3- Na guia Fiscal > Estadual, altere o Tratamento Fiscal para ME ou EPP.