Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo tem por objetivo orientar sobre os principais parâmetros para gravação de
campos para produtos destinados à varejistas de cigarros, quando contribuinte
substituído nas revendas.
Informações Adicionais: Os parâmetros tem a funcionalidade que sugere a base de cálculo do PIS/COFINS zerada, quando a operação for uma saída referente à substituição tributária (CST 05),
de empresa contribuinte substituída nessa situação.
Resolução
Cadastro de empresa
1- Acesse Parâmetros gerais > Cadastro > Cadastro de Empresas
2- Sempre que o item de documento fiscal de saída (notas fiscais, cupons fiscais e CF-e
SAT) possuir CST 05 e a empresa for configurada como substituída para efeitos de PIS/COFINS, o valor da base de cálculo desses impostos será sugerido automaticamente pelo sistema com zeros
3- No cadastro da Empresa na guia Fiscal > Estadual > Pis/Cofins marque a opção
CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
Cadastro de Produtos
1- Acesse Fiscal > Cadastros > Produtos por Empresa
2- Parametrize o cadastro do produto na guia SPED – Pis/Cofins e Tab de Códigos a CST
05 e a Tabela de Códigos:
3- Caso o CST PIS/COFINS, para a mesma empresa substituída, não tenha sido informado,
mas o produto do item do documento fiscal esteja configurado como sujeito ao
PIS/COFINS-ST (cadastro de produtos por empresa, aba SPED PIS/COFINS), o valor
sugerido para a base de cálculo também será zero
4- Após regravar a nota fiscal o sistema irá zerar os campos Base de Calculo e
Valores de Pis/Cofins na escrituração.