Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft - GAP
Contexto: Este artigo contém as instruções sobre os campos necessários para geração do registro G625 da DeSTDA.
Informações Adicionais: Não se aplica
Resolução
O registro G625 (Substituição Tributária por UF de destino), será gerado para detalhar por UF os valores de ICMS ST gerados no registro pai G620.
1 - Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresa
2 - Caso a empresa realize venda para fora do estado com valores ICMS ST, deverá possuir a Inscrição Estadual para Outro Estado informada.
3 - Na aba Fiscal > Estadual do cadastro da empresa deverá ter selecionado o campo [Substituto Tributário].
4 - Acesse: Fiscal > Tabelas > Situações Especiais ICMS
5 - Para movimentações de saída com Situação Especial de ICMS deverá ter cadastrado a Situação Especial.
6 - No cadastro da Situação Especial deverá ter informado um "Tipo de Descrição" que se enquadre na situação especial cadastrada.
7 - Na aba Digitação, a Situação Especial deve ter o campo “Tipo Valor” informado com [Valor de ICMS Retido] e sua fórmula criada.
8 - Na Escrituração, serão demonstradas as situações onde será gerado o Registro G625.
9 - Acesse: Fiscal > Documentos de Entradas e Saídas > Escrituração
10 - Nota de Saída com ICMS ST Retido e Situação Especial:
Será acumulado por UF e por código de “Tipo de Nota Associada” das notas fiscais, as notas com valor de ICMS ST e Situação Especial.
11 - Notas com ICMS ST
Será considerada nota com valor de ICMS ST retido com Código de Antecipação de ST em branco ou informado com os códigos:
0 – ST Inf.: Substituição tributária informada;
1 – Pg.Dest.: Pagamento de Substituição efetuada pelo destinatário, quando não efetuada ou efetuada a menor pelo substituto;
5 – ST. Inter.: Substituição tributária interna motivada por regime especial de tributação;
6 – ICMS.Imp: ICMS pago na importação.
12 - Caso o Terceiro da nota seja de outro Estado, a empresa emitente deverá possuir Inscrição Estadual para o mesmo Estado do Terceiro conforme já mencionado neste artigo, item 2
13 - Nota com Situação Especial
Será considerada nota de Saída com Situação Especial de ICMS em que o valor do ICMS será retido.
Caso no cadastro da Situação Especial não tenha informado o Tipo de nota Associada, poderá informar diretamente na nota e serão considerados os tipos a seguir com seus respectivos indicadores:
ICMS ST Operações Subsequentes – DeSTDA: será considerado o indicador “0”;
ICMS ST Operações Antecedentes – DeSTDA: será considerado o indicador “1”;
ICMS ST Serviço de Transp. (concomitantes) – DeSTDA: será considerado o indicador “2”;
ICMS ST Ref. a Combustíveis – DeSTDA: será considerado o indicador “3”.
14 - Para as notas fiscais que não possuem Tipo de Nota Associada marcado referente à DeSTDA, assumirão o indicador definido no campo “Tipo de ICMS ST”, na tela do DeSTDA.
16 - Mapa Resumo
Os valores de Não Tributadas informados no Mapa Resumo serão acumulados pela UF da Empresa Emitente e por meio dos indicadores:
Valor de Substituição Tributária de “ST Normal”: será considerado o campo “Tipo de ICMS ST” informado na tela do DeSTDA sendo considerado o indicador correspondente;
Valor de Substituição Tributária de “ST Com. Cons.” e “ST Com. Ind.”: será considerado o indicador 03.
IMPORTANTE: Se as situações apresentadas retornarem valores com a mesma UF e Indicador, elas serão agrupadas.
17 - Após parametrizar corretamente a escrituração, ao gerar o arquivo no caminho: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > DeSTDA os registros G625 serão apresentados.
