Sistema: GAP – Gerenciador de Aplicativos Prosoft
Objetivo: Este guia prático, tem por objetivo orientar ao usuário sobre como realizar a emissão de guias de recolhimento para ICMS ST dentro do Estado.
Informações adicionais: Não se aplica.
Resolução
Cadastro de Empresas
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastros de Empresas.
Na Aba Fiscal/Estadual deve informar o tipo de demonstração no Livro Registro de Apuração do ICMS-ST preenchendo o campo LRA – Subst. Tributária, a informação não deve constar como Não Utiliza.
Também deve ser marcada a opção Substituto Tributário
Escrituração
2- Acesse: Fiscal > Documentos de Entradas e Saídas > Escrituração
Na Escrituração, a nota deve possuir valores de ICMS ST e ter a opção Substituto marcada.
Consulta da Apuração
3- Acesse: Fiscal > Apuração > Consulta da Apuração
No menu lateral selecione a opção Apuração de ICMS ST / Consulta Apuração por Subst. Tribut.
Realize a apuração dos valores no período. Deve possuir Imposto a Recolher para que a guia seja emitida.
Encerramento de Período
4- Acesse: Fiscal > Rotinas Auxiliares > Encerramento de Período
Para a emissão da guia, é necessário que o período de ICMS esteja encerrado.
Emissão de Guias de Recolhimento – VS5
5- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Emissão de Guias de Recolhimento – VS5
Para a emissão da Guia, preencha os campos: Modelo da Guia, Código de Receita, Período e Empresa
Nota: O Código de Receita utilizado, deve possuir o Imposto Substituição Tributária no Estado, para a correta emissão da guia.
Por se tratar de GNRE o sistema não disponibiliza a visualização e impressão da Guia gerada. No menu lateral acesse a opção Manutenção e utilize os filtros para verificar a guia gerada.