Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).
Contexto: Este artigo contém as instruções para o preenchimento automático das informações dos Registros C197/D197, no que se refere ao valor de ICMS Desonerado, a partir da parametrização realizada na rotina Ajustes C197/D197 – SPED Fiscal.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Ajustes C197/D197 – SPED Fiscal
1- Acesse Fiscal > Rotinas Auxiliares > Ajustes C197/D197 – SPED Fiscal
2- Clique em Criar Ajuste para inserir as informações necessárias para o preenchimento dos dados dos registros C195/D195 e C197/D197 nos documentos fiscais, referentes ao ICMS Desonerado.
-
Tipo de Ajuste: selecione o tipo de ajuste “ICMS Desonerado”;
-
UF: estado das empresas para as quais se destinam as informações dos registros C195/D195 e C197/D197;
-
Código C195/D195: código previamente cadastrado em Fiscal > Tabelas > Tabelas Fiscais para Arquivos Magnéticos > Tabelas Fiscais > Tabelas Fiscais – SPED > 089 – Tabela de Observações do Lançamento Fiscal-0460(SPED Fiscal);
-
Descrição C195/D195: descrição do código C195/D195 selecionado. Essa informação poderá ser editada conforme a necessidade;
-
Código C197/D197: código previamente cadastramento em Fiscal > Tabelas > Tabelas Fiscais para Arquivos Magnéticos > Tabelas Fiscais > Tabelas Fiscais – SPED > 067 – [53] Código Ajuste/Informações Docto. Fiscal, conforme a UF informada;
-
Descrição C197/D197: descrição do Código C197/D197 selecionado. Essa informação poderá ser editada conforme a necessidade;
-
Código do Item: código do produto do item de mercadoria existente no documento fiscal, no qual exista valor de ICMS Desonerado;
-
Valor do ICMS: campo será mantido em branco;
-
Outros Valores: valor de ICMS Desonerado informado no item de mercadoria existente no documento fiscal;
3- Clique em Empresas - Adicionar para informar quais empresas estarão vinculadas ao ajuste. Somente estarão disponíveis para a adição as empresas pertencentes a UF informada;
Ao clicar em Confirmar as empresas selecionadas serão vinculadas ao tipo de Ajuste selecionado;
4- Clique em Empresas – Excluir para desvincular as empresas selecionadas ao tipo de Ajuste selecionado.
5- Após parametrizar as informações e vincular as empresas para o tipo de Ajuste selecionado, clique em Salvar para que as informações sejam gravadas e a rotina retorne para a tela inicial.
6- Para alterar os parâmetros, ou vínculos de empresas de um tipo de Ajuste já existente, selecione o mesmo e clique em Editar
7- Ao editar um Ajuste, os campos Tipo de Ajuste e UF ficam bloqueados para alteração, afim de evitar conflitos com outro ajuste do mesmo tipo.
Os campos que podem ser editados são: Código C195/D195, Descrição C195/D195 e Código C197/D197, além de poder adicionar e remover empresas vinculadas ao ajuste. Uma vez excluído o vinculo da empresa com o ajuste, este será definitivo independemente salvar as alterações.
É importante observa que não poderá exisitr mais de um Tipo de Ajuste “ICMS Desonerado” com o mesmo Código C195/D195 e Código C197/D197. Caso o usuário opte em realizar a edição do ajuste conforme mencionado, ao Salvar a edição a rotina irá apresentar a mensagem abaixo:
Ao selecionar Não, a rotina ignora as alterações realizadas e retorna a tela inicial da rotina.
Ao selecionar Sim, a rotina relaciona as empresas vinculadas ao ajuste que foi editado, no ajuste já existente conforme é visto nas imagens abaixo.
Antes da edição
Após a edição
8- Para excluir os parâmetros de um, ou mais, tipos de ajuste, selecione o ajuste e clique em Excluir.
Ao confirmar a mensagem abaixo o parâmetro será excluído definitivamente.
9- Para filtrar um tipo de ajuste, basta informar um, ou mais campos destacados abaixo e clicar em Filtrar. 
Resultado da filtragem.
10- Para inserir as informações necessárias para o preenchimento dos dados dos registros C195/D195 e C197/D197 – ICMS Desonerado, nos documentos fiscais já existentes no movimento fiscal, acesse a aba Processamento e insira as informações abaixo:
-
Tipo de Ajuste: neste caso ICMS Desonerado;
-
Período: mês em deseja inserir as informações;
-
Tipo de Nota: informe Entradas, Saídas ou Todas;
-
Regravar ajustes que possuem o mesmo código: estando selecionada essa opção, o sistema irá recalcular o valor do ajuste no documento fiscal, com base no valor de ICMS Desonerado informado nos itens de mercadorias. Esse recalculo só irá acontecer caso o ajuste já existente no documento fiscal, possuir o mesmo código do Tipo do Ajuste selecionado para as empresas que serão processadas;
11- Clique em Empresas – Adicionar para selecionar as empresas que serão processadas. Serão apresentas todas as empresas que estejam vinculadas ao Tipo de Ajuste selecionado.
12- Para excluir uma empresa do processamento, selecione a empresa, clique em Empresas – Excluir e confirme a mensagem.
13- Após inseridas as informações para o processamento clique em Processar. A rotina irá pesquisar os documentos fiscais, do período selecionado, que possuam valor de ICMS Desonerado nos itens de mercadorias. A partir dos valores encontrados o sistema irá inserir, ou regravar, os ajustes C195/D195 e C197/D197 nos documentos fiscais.
