Sumário
Sistema: Gestão de aplicativos Prosoft (GAP).
Contexto: Este artigo é demonstrado os principais parâmetros para Apuração do ICMS Difal, incluindo Cadastro de Empresas, Escrituração e Apuração de ICMS.
Informações Adicionais: A rotina de apuração ICMS- DIFAL visa permitir a digitação de ocorrência de ICMS-DIFAL e ICMS-FCP-DIFAL, por UF, com informações de desdobramento, Grupo, Ordem, Valor, Processo e Fundamento Legal. Apurar os valores de débito e crédito de ICMS-DIFAL e ICMS-FCP-DIFAL a partir dos valores escriturados nas notas fiscais de entrada e de saída, assim como os valores de outros débitos, estorno de crédito, outros créditos, estorno de débitos e deduções da digitação de ocorrência.
Resolução
Cadastro de empresa
Acesse: Parâmetros gerais > cadastros > cadastros de empresas
No cadastro de empresas o recolhimento de ICMS deverá estar como Mensal.
Escrituração
Acesse: Fiscal > documentos de entradas e saídas > escrituração
Na escrituração da nota deverá possuir valores do DIFAL na aba ICMS-DIFAL
E na aba ICMS-DIFAL dos itens de mercadorias.
Consulta da apuração
Acesse: Fiscal > apuração > consulta da apuração
Em Apuração de ICMS, o menu lateral apresentará quatro ícone.
1. Consulta Apuração Origem e Destino.
2. Digitação de Ocorrências Orig. e Dest.
3. Consulta Apuração FCP Destino
4. Digitação de Ocorrências FCP Dest.
Para todas as novas opções, estará disponível o botão “Encerramento de Período”, localizado na Barra de Ferramentas, com o objetivo de facilitar o encerramento do imposto de ICMS.
IMPORTANTE: Empresas optantes pelo Simples Nacional ME e Simples Nacional EPP podem apurar o ICMS DIFAL se possuírem valores desse imposto na escrituração ou na digitação de ocorrências.
Apuração ICMS UF destino
Para entendimento do cálculo irão ser utilizados os valores da nota informada na escrituração, nesse exemplo a empresa em questão (Origem) está cadastrada no sistema com Unidade de Federação São Paulo e o terceiro (Destino) foi cadastrado com Unidade de Federação Espirito Santo.
Para consultar os valores selecione a UF do Destino, nesse exemplo ES.
Verifique que ele carregou o valor de R$ 24,00 que é o informado na escrituração campo ICMS UF Destino.
Para consultar os valores da UF Origem selecione UF SP e clique em consultar.
Verifique que o valor carregado para apuração é valor informado no campo ICMS total UF Origem na escrituração da nota
Apuração DIFAL com valores de Débito e Crédito
Para consultar os valores selecione a UF desejada, nesse exemplo SP para calcular os valores de Origem e ES para consultar os valores de Destino. Selecione a UF ES e clique em consultar.
Observação: Quando possuir apuração de Débito e Crédito de DIFAL, para a geração da guia de recolhimento automática irá ser considerado o valor á recolher (Débito – Crédito) quando no momento da geração da guia selecionar a opção por apuração, se na geração da guia for selecionado por nota/ por operação irá ser gerado na guia o valor informado na escrituração e não da apuração.
Verifique que foi levado o valor do campo ICMS Total UF Origem
Selecione a UF de origem e clique em consultar.
Verifique que foi apresentado o valor informado no campo ICMS UF Destino
