Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo orienta na Geração do Registro D400 (e filhos) do arquivo ATO COTEPE 35/2005 do Distrito Federal.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
O arquivo digital é composto por blocos de informações, cada qual com um registro de abertura, com registro de dados e com um registro de encerramento.
A ordem dos blocos é a sequencia constante na tabela de blocos demonstrada abaixo:
0 Abertura, Identificação e Referências,
A Documentos Fiscais de Serviços Municipais,
B Livros Fiscais e Declarações de Serviços Municipais,
C Documentos Fiscais do ICMS e do IPI – Mercadorias,
D Documentos Fiscais do ICMS – Serviços,
E Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI,
H Inventário Físico e Controle de Estoque,
8 Registros Complementares da Sefaz/UF,
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital.
Conforme a norma constante nos artigos 5º e 7º da Portaria 210/06, os blocos C e D são obrigatórios apenas para os contribuintes que devem especificar os itens. Ou seja, os que utilizam Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (Portaria 785/03) e os optantes pelo TARE (Dec. 25.372/04 e Portaria 384/01).
A seguir serão demonstrados os procedimentos para geração do bloco D deste arquivo.
Documentos Fiscais de Comunicação e Telecomunicação: Modelo 21 e 22
As notas fiscais de serviço de Comunicação e Telecomunicação geram o Registro D400, cujas informações são extraídas da guia principal da escrituração e guia Outras Informações, desta forma, a escrituração da guia itens de mercadoria é indiferente para o registro gerado hoje pelo sistema.
Os dois tipos de notas (Comunicação e Telecomunicação), serão gerados no mesmo registro, o que irá diferenciar é a espécie selecionada na escrituração. Será exemplificado como gerar o Registro D400 conforme o modelo selecionado, sendo Comunicação ou Telecomunicação.
Nota Fiscal de Comunicação (Modelo 21)
1- Acesse: Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Escrituração
2- Preencha os campos obrigatórios para geração dos registros
3- Na guia Outras Informações, verifque os campos destacados:
Nota Fiscal de Telecomunicação (Modelo 22)
1- Acesse: Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Escrituração
2- Preencha os campos destacados para que não apresente erros na validação do arquivo.
3- Na guia Outras Informações, verifque os campos destacados:
Geração
1- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Distrito Federal > Gerar Arquivo ATO COTEPE 35/2005
2- Selecione a opção do Bloco D e efetue a geração do arquivo
Ao gerar arquivo serão apresentadas informações no Registro D400.