Sumário
Sistema: Prosoft Escrituração Fiscal
Contexto: Este artigo orienta sobre como corrigir a aplicação incorreta das alíquotas de PIS e COFINS na aba Faturas durante a escrituração manual de Notas Fiscais de Serviço (NFS-e). O cenário ocorre quando o sistema calcula os impostos utilizando as alíquotas de Lucro Real (1,65% e 7,60%), mesmo que a empresa esteja devidamente parametrizada no regime de Lucro Presumido Cumulativo (0,65% e 3,00%) .
Informações Adicionais: Durante a inserção manual do documento fiscal, o preenchimento do indicador "Pis/Cofins" na capa da nota com o número 1 força o sistema a buscar a classe de alíquota "1: Normal" (Não Cumulativa) . Para que o sistema respeite a parametrização do cadastro da empresa, este campo deve ser preenchido com o número 3
Lembre-se de que a tabela de Classes de Recolhimento PIS/COFINS é totalmente editável. Caso o indicador na capa da nota seja alterado para o número 3 e, ainda assim, os valores calculados persistam incorretos, faz-se necessário acessar a rotina de manutenção de tabelas para confirmar quais alíquotas estão parametrizadas dentro da classe selecionada.
Resolução
1. Ajuste na Capa da Nota (Escrituração Fiscal)
O fator determinante para o erro nas alíquotas é o indicador informado no campo Pis Cofins na capa da nota durante a digitação manual.
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Acesse a rotina de Escrituração (no ano de movimento e empresa correspondentes).
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Localize a nota fiscal de serviço que está apresentando o cálculo com alíquotas de Lucro Real (1,65% e 7,60%).
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No topo da tela de escrituração, identifique o campo Pis Cofins (localizado logo abaixo do cabeçalho principal).
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Altere o valor preenchido de 1 (regime Não Cumulativo/Normal) para 3 (regime Cumulativo).
Por que isso acontece? Quando o campo na capa da nota está preenchido com o nº 1, o sistema força a busca da Tabela de Classes de Recolhimento 1 (Normal), que contém as alíquotas de 1,65% (PIS) e 7,60% (COFINS). Ao alterar para o nº 3, o sistema passa a obedecer à classe 3 (PIS/COFINS cumulativo), aplicando as alíquotas corretas de 0,65% e 3,00%.
2. Recálculo dos Valores na Aba Faturas
Após ajustar a capa do documento, é necessário atualizar a aba onde os valores são gerados:
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Com a nota ainda aberta, clique na aba Faturas (ou Duplicata/Fatura).
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Verifique se as alíquotas e os valores de PIS e COFINS foram recalculados automaticamente sob a ótica do regime cumulativo (0,65% e 3,00%).
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Caso os valores não atualizem de imediato, clique em Gravar/Salvar para consolidar a alteração e forçar o recálculo do documento.
3. Conferência no Cadastro da Empresa (Para novas notas)
Para garantir que as próximas notas emitidas ou importadas não repitam o erro, certifique-se de que o cadastro geral está parametrizado como nas imagens:
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Acesse o Cadastro de Empresas > aba Sistemas > sub-aba Federal.
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Na aba PIS/COFINS, o campo Classe da Alíquota deve estar definido como PIS/COFINS cumulativo (MP 135).
Caminho para conferência da tabela: > Acesse: Fiscal > Tabelas > Classes de Recolhimento PIS/COFINS. Selecione a classe desejada (Ex: 3) e valide se os campos de Alíquota de PIS estão em 0,6500 e COFINS em 3,0000.
