Este conhecimento tem como objetivo orientar o usuário sobre as parametrizações no Cadastro da Funcionária, Tabela de Motivo de Desligamento e a Geração do Recibo de Quitação da Doméstica. Como efetuar desligamento de Funcionária cadastrada como Doméstica.
Resolução
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários > Guia Admissão e Demissão
2- O vínculo Empregatício e Categoria da GFIP devem estar corretamente parametrizados.
3- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas Auxiliares > Tabela de Motivo de Desligamento
4- Selecione o motivo utilizado para realizar a Quitação da doméstica e preencha corretamente todos os campos.
Importante: Com a Lei Complementar Nº 150 - PEC Domésticas, o empregado doméstico passa a ter direito ao salário família, caso tenha dependentes até 14 anos e o salário não ultrapassar o teto vigente.
Obs.: Para maiores informações, acesse o guia TABELA DE MOTIVOS DE DESLIGAMENTO PADRÃO DO PROSOFT.
5- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
6- Processe o Recibo de Quitação.
