Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre os cálculos no Recibo de Quitação, quanto a valores de FGTS de 13º salário quando houver parcela de 13º já emitida. Configuração dos eventos na rotina de Recibo de Quitação e demonstração dos valores.
Resolução
Recibo de Quitação:
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Nos parâmetros da Quitação devem constam dois eventos referentes ao desconto de Adiantamento de 13º Salário, este adiantamento refere-se a qualquer parcela paga ao funcionário antes da Quitação do ano vigente.
Tabela de Eventos:
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Obs.: A numeração dos eventos pode variar, é importante ressaltar que a diferenciação entre os eventos está na Tabela de Eventos no indicador de dedução de FGTS, sendo:
Consulta de Recibos:
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Os eventos são apresentados no Recibo de Quitação nas seguintes situações:
O evento 136 (ou o número criado pelo usuário do sistema) de Adiantamento de 13º sem Dedução é demonstrado na Quitação quando na mesma competência de processamento o funcionário possuir um Recibo de 13º.
Ex.: Processado primeira parcela de 13º Salário na competência Julho e o funcionário foi desligado da empresa em 30 de Julho:
Recibo de Quitação:
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Ao processar a Quitação será demonstrado:
Sendo a Quitação na mesma competência a base do FGTS será composto sem a dedução do valor do recibo:
Evento 56 (13º Salário) * 8% = Valor do FGTS de 13º Salário
R$1.200,00 * 8% = R$96,00
O evento 135 de Adiantamento de 13º Com Dedução será demonstrado na Quitação quando o Recibo de 13º Salário for gerado em competência anterior a Quitação.
Ex.: Processado Primeira Parcela de 13º Salário na competência Julho e o funcionário foi desligado da empresa em 30 de agosto.
Ao processar a Quitação será demonstrado:
A base de FGTS é deduzida o valor do Décimo Terceiro já pago ao funcionário:
Evento 56 (13º Salário) - Evento 135 (Valor deduzido da Base de FGTS) = Valor calculado
Valor calculado * 8% = FGTS 13º Salário
R$1.200,00 - 900,00 = 300,00
300,00 * 8% = 24,00
Importante: Quando houver a dedução de Adiantamento de 13º salário com dedução de FGTS, na quitação o valor também é deduzido no campo Mês da rescisão na GRRF.
Observação: Através dos ícones "i", poderá conferir a Memória de Cálculo de FGTS.
