Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre os cálculos no Recibo de Quitação, quanto a valores de FGTS de 13º salário quando houver parcela de 13º já emitida. Configuração dos eventos na rotina de Recibo de Quitação e demonstração dos valores.
Resolução
Recibo de Quitação:
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Nos parâmetros da Quitação devem constam dois eventos referentes ao desconto de Adiantamento de 13º Salário, este adiantamento refere-se a qualquer parcela paga ao funcionário antes da Quitação do ano vigente.
Tabela de Eventos:
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Obs.: A numeração dos eventos pode variar, é importante ressaltar que a diferenciação entre os eventos está na Tabela de Eventos no indicador de dedução de FGTS, sendo:
Consulta de Recibos:
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Os eventos são apresentados no Recibo de Quitação nas seguintes situações:
O evento 136 (ou o número criado pelo usuário do sistema) de Adiantamento de 13º sem Dedução é demonstrado na Quitação quando na mesma competência de processamento o funcionário possuir um Recibo de 13º.
Ex.: Processado primeira parcela de 13º Salário na competência Julho e o funcionário foi desligado da empresa em 30 de Julho:
Recibo de Quitação:
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Ao processar a Quitação será demonstrado:
Sendo a Quitação na mesma competência a base do FGTS será composto sem a dedução do valor do recibo:
Evento 55 + Evento 57 * 8% = Valor do FGTS de 13º Salário
R$1.227,06 + R$350,59 = R$1.577,65
R$1.577,65* 8% = R$126,21
O evento 135 de Adiantamento de 13º Com Dedução será demonstrado na Quitação quando o Recibo de 13º Salário for gerado em competência anterior a Quitação.
Ex.: Processado Primeira Parcela de 13º Salário na competência Julho e o funcionário foi desligado da empresa em 30 de agosto.
Ao processar a Quitação será demonstrado:
A base de FGTS é deduzida o valor do Décimo Terceiro já pago ao funcionário:
Evento 55 + Evento 57 = Valor da somatória dos Eventos
Valor da somatória dos Eventos - Valor deduzido da Base de FGTS
Valor calculado * 8%
R$1.402,02 + R$350,50 = R$1.752,52
R$1.752,52 - R$1.051,06 = R$701,46
R$701,46 *8% = R$56,12
Importante: Quando houver a dedução de Adiantamento de 13º salário com dedução de FGTS, na quitação o valor também é deduzido no campo Mês da rescisão na GRRF.