Este artigo tem como objetivo demonstrar os procedimentos para cálculo do evento 046 salário maternidade na rescisão
Resolução
Registro de Movimentação de Prontuário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário
2- Consulte a data de retorno do afastamento;
3- Verifique o valor do auxílio seguro;
Recibo de Quitação
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
Neste exemplo a funcionária foi demitida após o retorno da licença maternidade.
2- Processe o recibo de quitação com a condição da funcionária "Em Auxilio Maternidade".
Lembrando que é necessário lançar o valor do evento 046 manualmente na grade de proventos;
Obs.: Para que a informação apresente na folha de pagamento, este procedimento funciona corretamente se efetuar a quitação apenas uma vez. Por isso deve informar corretamente os valores, pois se depois de liberar tiver que cancelar a liberação, o sistema não controla as informações.
Caso seja necessário reprocessar a quitação deve seguir os seguintes procedimentos:
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Excluir a quitação;
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Excluir a movimentação do prontuário (sem transmitir ao esocial) e o resumo de tributos;
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Registrar novamente a movimentação do prontuário para que a condição da funcionária esteja como "Em Auxilio Maternidade";
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Gerar a quitação e informar na grade de proventos o evento 046 proporcional a quantidade de dias do afastamento (a base para cálculo é o valor do auxílio seguro) após o procedimento, salvar e validar o recibo de quitação.
Cálculo realizado para o evento 046:
Valor do auxílio seguro / Dias do mês conforme parâmetros para processamento * dias de salário maternidade na competência
R$1.500,00 / 30 = 50 * 18 = 900,00
Nota: O valor salário maternidade deve ser representado por meio do evento 046 na grade de proventos, visto que o campo 046 existente na tela do recibo de quitação é destinado a informar valor de licença maternidade em atendimento à súmula 142 que trata do pagamento do período correspondente a estabilidade da funcionária.