Este artigo contém as instruções de como parametrizar para que a Pensão Alimentícia seja apresentada no xml do S-1210.
Resolução
Tabelas de Eventos
1 - Acessar Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de Eventos
2- Localize o evento e verifique se a parametrização está correta:
Cadastro de Funcionários
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários.
2- Na aba Salários e Indicadores, guia Fixos Salariais informe o evento de pensão Alimentícia.
Cadastro de Dependentes
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Dependentes.
2- Clique em novo.
3- Na guia Dependentes, inclua os dados do dependente.
4- Na guia Alimentado inclua as informações referente a pensão do dependente e no botão + preencha os campos Pensão Alimentícia - eSocial.
5- Campo deve ser parametrizado conforme informações abaixo:
- Informar o Tipo de processamento (Mensal/Férias/13º Salário);
- Informar o código do evento utilizado para pensão (serão apresentados conforme a escolha do tipo de evento: Mensal/Férias/13º Salário);
- Informar o percentual (% de cada dependente referente ao valor da pensão, caso o funcionário possua apenas 1 dependente o percentual deve ser 100%);
- Informar o período de vigência (data início e data fim caso houver).
6- Salvar as informações.
O evento informado no cadastro do dependente deve ser o evento utilizado no recibo do funcionário.
Emissão de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos / Resumos > Emissão de Recibos
Exemplo: Valor descontado de pensão do funcionário: R$481,58. Este funcionário possui dois dependentes, sendo que cada dependente tem direito a 50% do valor da pensão.
Importante: conforme as regras do eSocial, para dependentes de pensão alimentícia é obrigatório informar o CPF, independentemente da idade.
Demonstração dos valores no XML S-1210: