Este Artigo tem como o objetivo orientar sobre como é realizado o cálculo de INSS no Recibo de Pagamento Mensal de Funcionário com Férias e alocação de Eventos na mesma competência.
Importante: O sistema segue uma ordem específica de processamento para o cálculo dos tributos, definida pela numeração das divisões. Quando se trata de um Funcionário que possui Recibo de Férias na competência, por regra, o processamento deve ocorrer na divisão principal, ou seja, naquela que possui a menor numeração.
Resolução
Cadastro de Áreas de Recursos Humanos
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Cadastros > Cadastro de Áreas de Recursos Humanos
2- No exemplo abaixo, a divisão de RH principal é a 001.000.000 (Administrativa).
3- Em caso de dúvidas sobre a criação de Divisões de RH, acesse o link: FP15 - Folha de Pagamento Mensal - Cadastro de Divisão de RH
Cadastro de Funcionários
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários
2- Neste exemplo, o Funcionário faz parte da Divisão de RH 001.000.000 (Administrativa):
Recibo de Férias
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Férias > Recibo de Férias
2- Recibo de Férias processado e liberado para o Funcionário:
3- Após validação e liberação das variáveis de Férias, o valor de cada Evento pode ser consultado através da rotina Digitação de Variáveis.
Digitação de Variáveis
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis
2- Informe a competência, o código da Empresa e o código do Funcionário.
3- Através da Aba lateral, Variáveis Funcionários, é possível consultar as variáveis liberadas através do Recibo de Férias.
4- Após identificar que os Eventos de Férias estão sendo devidamente apresentados, o usuário poderá dar sequência no lançamento dos Eventos relativos à alocação.
Digitação de Variáveis
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis > Aba Variáveis Funcionário
2- Informe a Divisão de RH onde o Funcionário realizou seus serviços (alocação) e faça o lançamento dos respectivos Eventos.
3- Em caso de dúvidas sobre como realizar alocação de Eventos, acesse o link: FP224 - Folha de Pagamento Mensal - Alocação de Eventos
Emissão de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos
2- Processe o Recibo de Pagamento Mensal do Funcionário.
3- Os valores serão totalizados no Recibo principal:
Cálculos realizados no Recibo principal:
Total de Eventos com base de cálculo INSS (incluindo os valores de Férias):
2.000,00 + 333,33 + 111,11 = 2.444,44
2.444,44 * 9 = 219,99
219,99 - 24,32 (valor da dedução) = 195,67
Valor de INSS 195,67 será deduzido o valor já descontado do Recibo de Férias 33,51, ou seja, 162,16 será o valor de INSS na rubrica de desconto de INSS normal 101.
Este valor precisa ser o mesmo valor ao somar o Evento 101 dentro das alocações para que não haja diferença
Consulta de Recibos
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consultas > Consultas de Recibos
2- Recibo principal (totalizador):
Recibos por alocação:
Divisão: 001.000.000
Divisão: 002.000.000
Divisão: 003.000.000
A soma dos valores de INSS apurados nos Recibos por alocação deve corresponder exatamente ao valor apresentado no Recibo principal.
No exemplo utilizado acima, os valores de INSS por Divisão de RH são so seguintes:
-
Divisão 001.000.000: R$15,40
-
Divisão 002.000.000: R$53,36
-
Divisão 003.000.000: R$93,40
Realizando a soma:
R$15,40 + R$53,36 + R$93,40 = R$162,16
Como o valor total de R$162,16 é igual ao INSS calculado no Recibo principal, o Evento Periódico S-1200 enviado ao eSocial deve apresentar as mesmas informações e valores registrados no sistema, não havendo divergências.