Este artigo possui as orientações sobre como conferir a Contribuição Previdenciária (INSS) de funcionárias em licença-maternidade diretamente no Portal eSocial.
Resolução
Portal eSocial:
1 - Dentro do Módulo Geral, acesse: Folha de Pagamentos > Totalizadores > Trabalhador > Contribuição Previdenciária
2 - Informe a competência de apuração e o CPF da funcionária que possui licença-maternidade
3 - Abaixo, iremos detalhar cada campo demonstrado na aba Estabelecimento
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Tipo de Valor: 11 - Base de cálculo da contribuição previdenciária normal:
Consolida as verbas normais do mês, onde é apontado a soma de todos os eventos que possuem tributação de INSS - código de incidência 11 - para o período informado.
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Tipo de Valor: 19 - Base de cálculo da contribuição previdenciária exclusa do empregado:
Consolida os valores que a empresa está dispensada de pagar a cota patronal, mas o funcionário ainda deve ter o desconto em folha. É demonstrado para calculo do INSS do funcionário.
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Tipo de Valor: 32 - Valor pago ao trabalhador a título de salário-maternidade:
Representa o valor descontado do trabalhador referente à gratificação natalina (13º Salário).
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Tipo de Valor: 21 - Valor total descontado do trabalhador para recolhimento à Previdência Social
Demonstra o valor de INSS que foi descontada da funcionária para o período, mesmo valor que será considerado para o código 108201 - Contribuição Previdenciária - CP descontado do segurado empregado/avulso.