Este Artigo tem como objetivo orientar sobre as formas de geração ou solicitação de NIS / PIS
O que é o NIS / PIS?
O NIS (Número de Identificação Social) é um número de cadastro atribuído pela Caixa Econômica Federal, utilizado para identificar trabalhadores, beneficiários de programas sociais e cidadãos vinculados a políticas públicas.
Devem ser cadastrados:
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Trabalhadores vinculados a empresas privadas, cooperativas ou empregadores pessoa física;
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Beneficiários de programas sociais;
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Diretores não empregados que optem pelo FGTS;
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Beneficiários de políticas públicas.
Para os trabalhadores, esse número é utilizado na identificação para recolhimento e recebimento do FGTS, Seguro-Desemprego, Abono Salarial e também no processo de aposentadoria.
Para os demais cadastrados, o NIS é utilizado para o pagamento de benefícios, identificação em políticas públicas e emissão de documentos, como a Carteira de Trabalho.
É importante destacar que uma pessoa pode já possuir um NIS mesmo antes de estabelecer um vínculo empregatício. Por isso, é necessário verificar a existência de um cadastro anterior, evitando a geração de números em duplicidade
Resolução
Como a Empresa pode solicitar o Cadastro NIS?
A Caixa disponibiliza duas modalidades de cadastramento para as empresas: Online ou em Lote.
Cadastro NIS Online
O Cadastro NIS Online é indicado para Empregadores que necessitam de uma resposta rápida, pois permite a realização do cadastramento individual do trabalhador.
O acesso é realizado por meio do Conectividade Social (CNS), utilizando o serviço CADASTRO NIS.
Para acessar o CNS, é necessário possuir certificado digital padrão ICP-Brasil.
Para obter mais informações sobre essa modalidade, consulte, na área de downloads da Caixa, o documento: Manual para Cadastramento Online do Trabalhador pelo Conectividade Social.
Cadastro NIS em Lote
O cadastramento em lote é realizado por meio da geração de um arquivo pela Empresa, que deverá ser transmitido à Caixa através do Conectividade Social (CNS), utilizando o serviço ENVIO DE ARQUIVO CADASTRO NIS. Após o recebimento, a Caixa realiza a análise do arquivo.
Caso não sejam identificadas inconsistências, o arquivo de retorno é disponibilizado com os números de NIS atribuídos aos trabalhadores e os respectivos códigos de retorno.
Importante: o arquivo de Cadastro NIS em Lote pode ser gerado pelo sistema Prosoft, por meio da rotina Cadastro NIS.