Este artigo tem como objetivo orientar sobre o cálculo do INSS sobre 13º Salário para Trabalhador intermitente.
Resolução
O cálculo do INSS sobre 13º Salário (Evento 103) será realizado por recibo processado, somando-se as bases de cálculo caso haja mais de um recibo na mesma competência, sendo considerados para o cálculo todos os recibos processados no mesmo exercício (Ano), observando a alíquota e o limite máximo do salário de contribuição.
Importante: Se o Evento 103 for digitado em variáveis, considerar o valor informado nas variáveis.
Competência igual ou posterior a 03/2020:
Para competências igual ou posterior ao mês 03/2020, para do cálculo do INSS, considerar a regra conforme instruções do artigo FP2184 - Novo Cálculo INSS - EC nº 103 de 11.2019 Exemplos de Cálculos de 2021
Tabela de INSS e Imposto de Renda
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Tabelas Oficiais > Tabelas Trabalhistas > Tabela de INSS e Imposto de Renda
Se a Base de Cálculo INSS sobre 13º Salário for superior ao teto máximo de contribuição, para cálculo do INSS, considerar valor do teto máximo.
Tabela de Eventos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
Para o cálculo do INSS sobre 13º Salário, será considerada a soma dos eventos de 13º Salário com incidência de INSS, menos a soma dos eventos de 13º Salário com dedução de INSS, conforme indicadores INSS, Deduz INSS e Evento de 13º Salário = Sim”, definidos na Tabela de Eventos.
Consulta de Recibos
1- Acesse: Social> Folha de Pagamento> Consultas> Consulta de Recibos
Considerar as seguintes fórmulas:
Base de Cálculo INSS sobre 13º Salário: Soma dos eventos de 13º Salário, com incidência de INSS (-) Soma dos eventos de 13º Salário com dedução de INSS
Base de Cálculo INSS s/ 13º Salário - Acumulada: Bases de Cálculo INSS sobre 13º Salário de todos os recibos anteriores do mesmo exercício (+) Base de Cálculo INSS sobre 13º Salário do recibo processado
INSS sobre 13º Salário (Evento 103): Bases de Cálculo INSS sobre 13º Salário Acumulada (*) Alíquota conforme tabela INSS da competência correspondente (-) INSS de 13º Salário descontado nos recibos anteriores.
Exemplo:
1º Recibo
Competência: 08/2024
Período de Convocação: 01/08/2024 a 05/08/2024
Data de Pagamento: 06/08/2024
Teto Máximo: R$7.786,02
Cálculo realizado:
13º Salário = 4,81
Base de Cálculo = 4,81
Alíquota = 7,5%
Base de INSS de 13º Salário * Alíquota
4,81 * 8% = 0,38
2º Recibo
Competência: 08/2024
Período de Convocação: 21/08/2024 a 25/08/2024
Data de Pagamento: 26/08/2024
Teto Máximo: R$7.786,02
Cálculo realizado:
13º Salário = 4,81
Base de Cálculo = 4,81
Base de Cálculo Acumulada = (4,81 + 4,81) = 9,62
Alíquota = 7,5%
Base de INSS de 13º Salário Acumulada * Alíquota – INSS de 13º do 1º Recibo
9,62 * 8% = 0,78 - 0,39 = 0,39
3º Recibo
Competência: 09/2024
Período de Convocação: 01/09/2024 a 06/09/2024
Data de Pagamento: 07/09/2024
Teto Máximo: R$7.786,02
Cálculo realizado:
13º Salário = 5,77
Base de Cálculo = 5,77
Base de Cálculo Acumulada = (4,81 + 4,81 + 5,77) = 15,39
Alíquota = 7,5%
Base de INSS de 13º Salário Acumulada * Alíquota – INSS de 13º do 1º Recibo – INSS de 13º do 2º Recibo
15,39 * 8% = 1,23 - 0,38 - 0,39 = 0,46