Este Artigo tem como objetivo orientar sobre as parametrizações para cálculo do PIS sobre Folha de Pagamento de 13° Salário.
Na Tabela de Eventos, os eventos de Adiantamento de 13º salário e 1ª parcela do 13º salário não devem estar marcados a Formação de Base de Cálculo "PIS", pois o eSocial considera para base do PIS apenas os eventos que estão com a incidência de INSS 12.
Resolução
Cadastro de Empresas
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas
2- Acesse a Aba Trabalhista e em seguida, acesse a Aba Outras Informações.
3- Verifique se a informação "Recolhe PIS sobre Folha" está selecionada com a opção Sim:
Tabela de Eventos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
2- Localize o Evento de 13º Salário e certifique-se de que está devidamente parametrizado com a formação da base de cálculo PIS:
3- Todos os Eventos de 13º Salário (Proventos), que estiverem parametrizados com a formação da base de cálculo PIS, irão compor o valor de PIS sobre Folha.
Emissão de Recibos 13° Salário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos 13° Salário
2- Processe os Recibos de 13° Salário.
3- Neste exemplo, serão processados Recibos de Segunda Parcela:
Resumo de Tributos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Resumo de Tributos
2- Processe o Resumo de Tributos referente ao 13° Salário 1ª e 2ª Parcela.
3- Acesse a Aba Consulta do Resumo e localize a linha referente ao valor de PIS sobre 13º Salário:
Folha de Pagamento
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento
2- Processe a Folha de Pagamento referente à Parcela de 13º que foi processada.
3- Neste exemplo, estamos demonstrando os processos relacionados à Segunda Parcela de 13º salário:
4- Ao consultar o resumo final da Folha de Pagamento, é possível identificar o valor do PIS sobre Folha, assim como sua respectiva base de cálculo:
Relatório de Pis Sobre Folha de Pagamento
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Emissão de Guias e Relatórios Legais > Relatório de PIS Sobre Folha
2- Importante ressaltar que, para a geração deste relatório, é necessário que o Resumo de Tributos tenha sido previamente processado.
3- Selecione uma das opções disponíveis: 13° Salário 1ª ou 2ª Parcela.
4- Em seguida, visualize a listagem de conferência:
5- A listagem de conferência será emitida com a demonstração do valor da base de cálculo de PIS sobre Folha de 13º Salário, valor à recolher e a alíquota utilizada:
R$153.654,09 * 1% = R$1.536,54