Este artigo contém as instruções sobre como corrigir a divergência no valor de FGTS depositado para o Funcionário no Portal do e-Social (ao transmitir Evento S2299). A base de FGTS do recibo de primeira parcela é somada, indevidamente, à base de FGTS da Quitação. Situação ocorre quando o Recibo de Quitação é processado após pagamento da primeira parcela de 13º salário.
Importante: Após análise, foi identificado que a situação ocorre devido à parametrização incorreta das Rubricas transmitidas ao e-social, pois para a apuração das informações, o e-social verifica o que foi informado no último evento aceito com a competência vigente correspondente, enviadas através do S1010.
Resolução
Neste caso, deve ser realizada abertura da Folha de Pagamento (S1298), retificação do(s) Evento(s) (rubrica), reprocessamento do Recibo de Quitação e envio do Desligamento ao e-social (S2299) e depois realizar o Fechamento (S1299).
É necessário verificar as parametrizações da natureza da rubrica e incidências informadas por meio do evento S1010 (Eventos de 13º Salário, Natureza da Rubrica, incidências corretas para INSS, IRRF, FGTS e Contribuição Sindical, repercussão em 13º salário, Férias e Aviso Prévio)
Para a apuração das informações o eSocial verifica o que foi informado no último evento aceito com a competência vigente correspondente, enviadas através do S1010.
Tabela de Eventos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
2- Clique duas vezes no Evento > Aba Tabela de Rubricas > na seta relacionada ao campo eSocial, será apresentada uma Tabela Oficial contendo os códigos e descrições dos Eventos. Após selecionar a opção desejada, a descrição será apresentada em frente ao código. Na Aba eSocial, é necessário verificar as incidências e repercussões:
Segue link para conferência:http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=esocial
Recibo de Quitação
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
2- Realizar a conferência dos Eventos informados nos Parâmetros da Quitação, pois estes também devem estar parametrizados corretamente.
Os Eventos informados nos Parâmetros da Quitação devem estar com as incidências e Códigos corretos, assim como os demais Eventos transmitidos ao e-social.
Em caso de dúvidas, favor consultar o artigo: FP218 - Quitação - Parâmetros do Recibo