Este Artigo tem como objetivo orientar sobre como gerar Recibos de 13º Salário para Funcionários afastados por Serviço Militar no exercício.
Resolução
Tabela de Eventos
1- Acesse: Tabela de Eventos > Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
2- Certificar-se de que já possui os Eventos para o cálculo de 13º para Serviço Militar criados.
3- Os Eventos devem estar parametrizados da seguinte forma:
13º Serviço Militar Provento
13º Serviço Militar Desconto
Parâmetros para o 13º Salário:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Parâmetros > Parâmetros para Processamento do 13º Salário
2- Os Eventos para cálculo do 13º Serviço Militar devem estar devidamente parametrizados nesta Rotina.
3- Informe os códigos dos Eventos cadastrados anteriormente como Provento e como Desconto, cada um em sua respectiva linha, conforme imagem abaixo.
Tabela de Ocorrências de Prontuário
1- Acesse: Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário > Aba Parâmetros
2- O código da ocorrência utilizada para Afastamento por Serviço Militar deve ser informado em sua respectiva linha 009 - Exército:
Registro de Movimentação de Prontuário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário
2- Certifique-se de que o afastamento foi devidamente lançado no Prontuário do Funcionário.
3- Neste exemplo, ele esteve afastado no período de 01/10/2022 a 29/11/2022.
4- O período de afastamento será desconsiderado para cálculo dos os avos de 13º salário
Emissão de Recibos de 13º Salário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos de 13º Salário
2- Calcule o Recibo de 1ª Parcela de 13º Salário.
3- O valor dos Eventos calculados nos Recibos de 13º Salário deve entrar e sair do recibo, apenas para composição da base de cálculo do FGTS.
4- Neste exemplo, o Funcionário esteve afastado no período de 01/10/2022 com término em 29/11/2022, sendo assim, no Recibo de 13º serão contabilizados 02/12 avos referentes ao afastamento e 10/12 avos referentes ao período trabalhado.
Cálculos realizados
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Valor do Evento 901 – Primeira Parcela
Valor do avo de 13° Salário = Salário do Funcionário / 12
R$ 4.500,00 / 12 = R$375,00 (valor de cada avo)
Valor do Avo * avos trabalhados / 2
R$375,00 * 10 (avos) / 2 = R$1.875,00
Valor da Primeira Parcela: R$1.875,00
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Valor do Evento 919 – 13° Serviço Militar
Valor do avo de 13° salário = Salário do Funcionário / 12
R$ 4.500,00 / 12 = R$375,00 (valor de cada avo)
Valor do avo * avos de afastamento /2
R$375,00 * 2 / 2 = R$375,00
Valor de 13º Salário Militar: R$375,00
5- Processe o Recibo de 2ª Parcela de 13º Salário
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Valor do Evento 902 - Segunda Parcela
Valor do avo de 13º salário = Salário do funcionário / 12
R$4.500,00 / 12 =R$375,00 (valor de cada avo)
Valor do avo * avos trabalhados
R$375,00 x 10 (avos) = R$3.750,00
Valor da Segunda Parcela: R$3.750,00
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Valor do Evento 919 -13º Serviço Militar
Valor do avo de 13º salário = Salário do funcionário / 12
R$4.500,00 / 12 =R$375,00 (valor de cada avo)
Valor do avo * avos de afastamento
R$375,00 * 2 = R$750,00
Valor de 13º Salário Militar: R$750,00
É descontada a primeira parcela e o valor do Serviço Militar.