Este Artigo tem como objetivo orientar sobre o cálculo dos avos de 13º Salário, quando houve afastamento por motivo de Licença Maternidade por Adoção.
Informações Adicionais: Fica a critério do usuário realizar o recolhimento do FGTS sobre o avo de 13º Salário mensalmente, caso opte por recolher, basta informar o código do evento criado na Tabela de Ocorrências de Prontuário.
Resolução
Em caso de dúvidas sobre a parametrização do afastamento por motivo de Licença Maternidade por Adoção, acesse o link: FP968-Parametrização do afastamento licença maternidade por adoção
Registro de Movimentação de Prontuário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário
2- Neste exemplo, a funcionária esteve afastada no período de 10/02/2025 a 09/06/2025:
Consulta de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de Recibos
2- No primeiro mês de afastamento, os valores serão apresentados da seguinte maneira:
Calculo realizado:
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Salário Normal |
R$4.000,00 / 30 (conforme a parametrização do calculo proporcional - Mensalistas nos parâmetros para processamentos) * 9 (quantidade de dias trabalhados) = R$1.200,00 |
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Salário Maternidade (Adoção) |
R$4.000,00 / 30 * 21 (quantidade de dias de afastamento no mês) = R$2.800,00 |
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1/12 13º Salário Maternidade Adoção |
R$4.000,00 / 12 (avos de 13º) * 1 = R$333,33 |
Informações adicionais: Lembrando que os eventos de Licença Maternidade Adoção entram e saem no Recibo Mensal, apenas para compor base do FGTS.
Emissão de Recibos de 13º Salário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos Resumos > Emissão de Recibos 13º Salário
2- Ao processar Recibo de Primeira Parcela, o Evento será calculado da seguinte maneira: Salário Base / 2
R$4.000,00 / 2 = R$2.000,00
3- Ao processar Recibo de Segunda Parcela, os Eventos serão calculados da seguinte maneira:
Calculo realizado:
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Licença Maternidade por Adoção |
R$4.000,00 / 12 * 4 = R$1.333,33 (Provento) |
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Licença Maternidade por Adoção |
R$4.000,00 / 12 * 4 = R$1.333,33 (Desconto) |
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Segunda Parcela de 13º Salário |
R$4.000,00 / 12 * 8 = R$2.666,67 |
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Primeira Parcela de 13º Salário |
R$2.000,00 (Desconto) |
Os valores de 1/12 avos de 13º Salário Maternidade por Adoção, calculados nos Recibos Mensais, devem ser abatidos da base de cálculo do FGTS do Recibo de 13º Salário 2ª Parcela.
Verifique qual valor de 1/12 Avos 13º Salário Maternidade Adoção foi descontado mensalmente nos Recibos. No exemplo acima, no período de 4 meses de afastamento, foi descontado o valor de R$333,33 (por mês) que totalizam R$1.333,33
R$333,33 * 4 (meses de afastamento) = R$1.333,33
Base de Cálculo FGTS
Licença Maternidade por Adoção + Segunda Parcela 13º Salário = X
X - Primeira Parcela de 13º Salário Desconto = Y
Y - Avo de 1/12 Salário Maternidade = Base de FGTS
1.333,33 + 2.666,67 = 4.000,00
4.000,00 - 2.000,00 = 2.000,00
2.000,00 - 333,33 = 1.666,67
Caso o funcionário seja desligado antes da data do pagamento do 13º salário, esse controle deverá ser feito no recibo de quitação.