Este Artigo tem como objetivo orientar sobre a emissão dos Recibos de 13º Salário para Funcionários que estiveram afastados por motivo de Acidente de Trabalho no exercício.
Resolução
Tabela de Eventos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
2- O Evento de Provento para cálculo de 13º Salário Acidente de Trabalho deve estar parametrizado da seguinte maneira:
3- O Evento de Desconto para cálculo de 13º Salário Acidente de Trabalho deve estar parametrizado da seguinte maneira:
Parâmetros para o 13º Salário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Parâmetros > Parâmetros para Processamento do 13º Salário
2- Acesse a Tabela de Parâmetros para 13º Salário Geral, ou a Tabela criada exclusivamente para uso da Empresa.
3- Informe os Códigos dos Eventos de Acidente de Trabalho (Provento e Desconto) que serão apresentados nos Recibos de 13º Salário para pagamento dos avos ao qual Funcionário possui direito.
4- Os Códigos devem ser informados em seus respectivos campos, sendo um Código para Provento e outro para Desconto.
Tabela de Ocorrências de Prontuário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário
2- Certifique-se de que a Ocorrência relacionada à Acidente de Trabalho está parametrizada da forma correta.
3- Na Aba Parâmetros, o Código da Ocorrência deve estar informado na coluna relacionada à Acidente de Trabalho (lembrando que todos os Códigos de Ocorrências que estiverem informados na Coluna 7, serão consideradas para o controle do Afastamento por Acidente de Trabalho).
Registro de Movimentação de Prontuário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário
2- O Funcionário deve ter afastamento devidamente cadastrado em seu Prontuário:
3- Neste exemplo, o Funcionário esteve afastado no período de 01/03/2025 a 31/08/2025.
4- A contagem de avos de 13º Salário é realizada de acordo com o período de afastamento, ou seja, serão desconsiderados avos relacionados ao tempo em que o Funcionário esteve afastado.
Emissão de Recibos de 13º Salário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos 13º Salário
2- Processe o Recibo de 1ª Parcela de 13º Salário.
3- No rodapé do Recibo será apresentada mensagem de que O FUNCIONÁRIO ESTEVE AFASTADO NO EXERCÍCIO.
Cálculo realizado no Recibo de Primeira Parcela de 13º Salário:
Valor do avo de 13º Salário = Salário do Funcionário / 12
2.000,00 / 12 = 166,6666
Valor de cada avo * avos trabalhados / 2
166,6666 x 7 (avos) / 2 = 583,33
Cálculo do Evento 917- 13º Salário Acidente de Trabalho:
Valor do avo de 13º Salário = Valor do Auxílio Seguro / 12
2.000,00 / 12 = 166,6666
Valor de cada avo * avos de afastamento / 2
166,6666 * 5 (avos) / 2 = 416,67
Importante: Os Eventos 917 e 918 (ambos referentes ao 13º Acidente de Trabalho), devem ser demonstrados como Provento e Desconto, pois o valor deve compor Base somente para FGTS.
Emissão de Recibos de 13º Salário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos 13º Salário
2- Processe o Recibo de 2ª Parcela de 13º Salário.
Cálculo realizado no Recibo de Segunda Parcela de 13º Salário:
Valor do avo de 13º Salário = Salário do Funcionário / 12
2.000,00 / 12 = 166,6666
Valor de cada avo * avos trabalhados / 2
166,6666 x 7 (avos) = 1.166,67
Cálculo do Evento 917 - 13º Salário Acidente de Trabalho:
Valor do avo de 13º Salário = Valor do Auxílio Seguro / 12
2.000,00 / 12 = 166,6666
Valor de cada avo * avos de afastamento
166,6666 * 5 (avos) = 833,33
É descontada a primeira parcela e o valor do acidente de trabalho.