Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre as instruções e cálculos de 13º salário para domésticos após a Lei Complementar Nº 150 – PEC domésticos.
Resolução
Importante: O FGTS do funcionário doméstico será calculado integral, incluindo aqueles que iniciaram o recolhimento em outubro de 2015.
Cadastro de Funcionários:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários
No cadastro de funcionários, campo categoria do trabalhador informar: 104 - empregado doméstico e no campo categoria Sefip: 6 - empregado doméstico.
Para que no Recibo de 13º Salário puxe as Médias para Funcionárias Domésticas, dentro do cadastro da funcionária, precisa ter um Sindicato informado.
Para maiores informações, acesse: FP382 - PEC Domésticas – Lei Complementar nº150
Emissão de Recibos de 13º Salário:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos / Resumos > Emissão de Recibos 13º Salário
2- Emita os recibos de 1ª parcela 13º salário.
Resumo de Tributos:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos / Resumos > Resumo de Tributos
2- Processe o resumo de tributos referente a 1ª parcela de 13° salário.
Após processado, é possível realizar a consulta dos valores.
Folha de Pagamento:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento
2- Emita a folha de 1ª parcela 13º salário.
Cálculo realizado:
Base de cálculo FGTS 13º 1ª Parc. (Todos os empregados) = 800,00
FGTS sobre 13° 1ª parcela = 800,00 * 8% = 64,00
Indenização antecipada 40% FGTS 13º 1ª Parcela = (800,00 * 3,20 / 100) 25,60
Simples doméstico: FGTS 13º 1ª parcela + indenização antecipada 40% FGTS 13ª 1ª Parcela.
64,00 + 25,60 = 89,60
Emissão de Recibos de 13º Salário:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos / Resumos > Emissão de Recibos 13º Salário
2- Emita os recibos de 2ª parcela 13º salário.
Resumo de Tributos:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos / Resumos > Resumo de Tributos
2- Processe o resumo de tributos referente a 2ª parcela de 13° salário.
Após processado, é possível realizar a consulta dos valores.
Folha de Pagamento:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento
2- Emita a folha de 2ª parcela 13º salário.
Cálculo realizado:
INSS patronal = 1.600,00 * 8% = 128,00
INSS Segurados 13º (Total do INSS descontado nos recibos) = 121,23
Seguro acidente de trabalho 13º = 1.800,00 * 0,80 / 100 = 14,40
FGTS sobre 13° 2ª parcela = 800,00 * 8% = 64,00
Indenização antecipada 40% FGTS 13º 2ª Parcela = (800,00 * 3,20 / 100) 25,60
Simples doméstico: Valores de INSS + Seguro acidente de trabalho + Valores de FGTS + Indenização antecipada 40% FGTS 13º 2ª Parcela + Valores de IRRF.
128,00 + 121,23 + 12,80 + 64,00 + 25,60 = 351,63
Sefip:
Para efetuar esse recolhimento, o empregador deve utilizar o Portal do eSocial, disponível no site www.esocial.gov.br e emitir o DAE (guia única) que conterá os valores do FGTS e dos tributos a serem recolhidos.