Este Artigo orienta sobre as parametrizações e cálculo da Folha de Segunda Parcela de 13º Salário, para Empresas Matriz e Filial, que estão enquadradas na Desoneração.
Resolução
Cadastro de Empresas
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastros de Empresas
2- Acesse o Cadastro da Empresa Matriz.
3- Através da Aba Geral, certifique-se de que existe vínculo da Filial ou Filiais:
4- Ainda no Cadastro da Empresa Matriz, acesse a Aba Trabalhista, Aba INSS-CPRB, e certifique-se de que existem parametrizações que indiquem que a Emprea está enquadrada na Desoneração.
5- Neste exemplo, a Empresa é completamente desonerada - Enquadramento pelo CNAE Preponderante - data início em 01/01/2022:
6- Ao acessar o Cadastro da Empresa Filial, Aba Trabalhista, Aba INSS - CPRB, os campos relacionados à Desoneração ficarão desabilitados.
7- Isto acontece porque as informações relacionadas à Desoneração da Folha de Pagamento são centralizadas no Cadastro da Empresa Matriz.
Emissão de Recibos 13° Salário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos 13° Salário
2- Caso a Empresa em questão, realize o pagamento de 13º Salário através de Primeira e Segunda Parcela, certifique-se de que a Primiera Parcela já foi processada anteriomente.
3- Processe os Recibos de Segunda Parcela de 13º Salário ou Parcela Única, tanto para Matriz quanto para a Filial.
Resumo de Tributos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos / Resumos > Resumo de Tributos
2- Para cálculo da Desoneração (Contribuição CPRB), nos casos de Empresas Matriz e Filial, será considerado o faturamento total de TODOS os estabelecimentos (Filiais), sendo assim, a digitação de faturamento será realizada de forma centralizada, SOMENTE no Resumo de Tributos de Segunda Parcela de 13º Salário da Empresa Matriz.
3- Acesse o Resumo de Tributos, Aba Digitação de Faturamento, informe o código da Empresa Matriz e em seguida selecione a opção adicionar
4- Ao clicar sobre o botão Adicionar, será apresentada a seguinte mensagem:
5- Informe o valor do faturamento acumulado referente aos últimos 12 meses.
6- Importante ressaltar, que o preenchimento desta informação é de responsabilidade do Usuário / Empresa.
7- Após realizar o lançamento das informações, grave:
8- Processe o Resumo de Tributos 13º Salário Segunda Parcela, tanto para Matriz quanto para Filial.
9- Após processar o Resumo de Tributos, é possível visualizar os valores referentes à Digitação de Faturamento, assim como a Base de Cálculo do INSS Patronal Individualizada.
10- Consulta do Resumo da Empresa Matriz:
11- Consulta do Resumo da Empresa Filial:
Folha de Pagamento
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento
2- Processe a Folha de Pagamento de Segunda Parcela de 13º Salário para Empresa Matriz.
3- No exemplo utilizado, a Empresa foi enquadrada na Desoneração em 01/01/2022 e a Folha de Segunda Parcela de 13º Salário foi processada em 12/2025.
4- Neste caso, a Empresa desonerou o ano todo, com TODOS os Funcionários alocados em Divisões de RH Desoneradas, portanto, não será calculado valor referente ao período Não Desonerado para os Funcionários.
5- Ao consultar o resumo final da Folha de Segunda Parcela de 13º Salário, o valor da Parte Patronal não será calculado:
6- Ao consultar a última página da Folha, serão apresentados os valores de faturamento lançados através do Resumo de Tributos, assim como a alíquota para Contribuição Substituição Recolhimento Patronal (CPRB):
7- Processe a Folha de Pagamento de Segunda Parcela de 13º Salário para Empresa Filial.
8- Da mesma forma que na Empresa Matriz, não será demonstrado o valor referente ao período Não Desonerado para os Funcionários.
9- Ao consultar o resumo final da Folha de 13º Salário, o valor da Parte Patronal será zerado:
10- Ao consultar a última página da Folha, serão apresentados os valores de faturamento e alíquota para Contribuição Substituição Recolhimento Patronal (CPRB):
Importante: caso existam Funcionários, que no decorrer do exercício estiveram alocados em Divisões de RH (Obra ou Tomador) que NÃO são desonerados, ao processar Folha de Segunda Parcela de 13º Salário será apresentado valor relacionado ao período não Desonerado, conforme imagem abaixo:
É necessário levar esta informação em consideração na hora de realizar a conferência da Folha de Pagamento, pois o cálculo da Parte Empresa será realizado sobre o valor do período NÃO Desonerado, mesmo que a Empresa seja integralmente Desonerada:
Base de Período não Desonerado: R$2.992,20
Parte Empresa: R$2.992,20 * 20% = R$598,44
