Este Artigo orienta o usuário sobre o Cálculo Proporcional de 1/12 avos de 13º Salário Maternidade referente ao Recibo de 13º Salário.
Resolução
O Empregador é responsável pelo pagamento do 13º Salário diretamente à segurada por ocasião do parto ou aborto não criminoso. O valor de 13º salário pelo período correspondente à licença maternidade é automaticamente deduzido na Guia de GPS (DCTFWEB).
Tabela de Ocorrências de Prontuário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário.
2- Certifique-se de que a Ocorrência referente a Afastamento Maternidade está devidamente parametrizada.
3- Na Aba Parâmetros, o Código da Ocorrência utilizada deve estar informada na linha 8 - Auxílio Maternidade (gestação):
Registro de Movimentação de Prontuário
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário.
2- Verifique se existe afastamento informado no Prontuário da Funcionária.
3- Neste exemplo, a Colaboradora ficou afastada no período de 05/11/2024 a 04/03/2025.
4- Verifique se o valor do Auxílio Seguro está devidamente preenchido:
Emissão de Recibos de 13º Salário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos / Resumos > Emissão de Recibos de 13º Salário
2- Processe Recibo de Primeira Parcela de 13º Salário
3- Observe que no Recibo de Primeira Parcela de 13º não será apresentado valor referente à Licença Maternidade:
R$ 2.800,00 / 12 * 12 / 2 = R$ 1.400,00
Emissão de Recibos de 13º Salário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos / Resumos > Emissão de Recibos de 13º Salário
2- Processe Recibo de Segunda Parcela de 13º Salário.
3- No Recibo de Segunda Parcela de 13º Salário será apresentado Evento de Maternidade 13º Salário
Salário Maternidade 13º
Funcionária com 63 dias de afastamento no exercício, o cálculo será realizado da seguinte forma:
Salário / 12 / 30 * quantidade de dias de afastamento no exercício.
R$ 2.800,00 / 12 / 30 * 63 = R$ 490,00.
Segunda Parcela
Salário / 12 x quantidade de avos trabalhados – valor do Evento de Salário Maternidade 13º.
R$ 2.800,00 / 12 * 12 - R$490,00 = R$ 2.310,00.
Ou
Salário - valor do Evento de Salário Maternidade 13º.
R$ 2.800,00 - R$ 490,00 = R$ 2.310,00.
Resumo de Tributos
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Resumo de Tributos.
2- Processe o Resumo de Tributos 2° Parcela 13° Salário.
3- Na Aba Consulta do Resumo, Resumo Totalizador, o valor referente a 1/12 Avos Salário Maternidade será apresentado.
Folha de Pagamento
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento
2- Processe a Folha de Segunda Parcela de 13º Salário
3- Selecione a opção Imprimir Relat. 13º Sal. Maternidade para realizar a conferência do valor calculado.
4- Na última página da Folha de Pagamento é demonstrada a relação de 1/12 Avos Salário Maternidade e seu respectivo valor.
5- Neste Relatório serão demonstradas todas as Funcionárias que estiveram afastadas por motivo de Licença Maternidade no exercício, exceto as desligadas.
Cálculo Realizado
Salário Base + Adicionais do 13º Salário (neste caso a funcionária não possui) / 12 / 30 * quantidade de dias de licença maternidade durante exercício
R$ 2.800,00 / 12 / 30 * 63 (dias de afastamento dentro do ano de 2025) = R$490,00