Este Artigo contém as instruções para geração de Recálculo de 13º salário e Cálculos efetuados pelo sistema.
Informações Adicionais: Ao processar Recálculo de 13º Salário, não devem existir valores acumulados na Ficha Financeira da competência Dezembro.
Na 2ª Parcela a média é calculada considerando o total acumulado na Ficha Financeira dividido pelos meses (data de admissão até o mês anterior ao processamento).
O resultado deve ser dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de avos que o Funcionário tem direito (durante o exercício).
Ao realizar o Recálculo de 13º Salário, serão somados os valores acumulados na Ficha Financeira e o valor calculado no Recibo Mensal da competência Dezembro (que não havia sido contabilizada para o cálculo de Médias no Recibo de Segunda Parcela). Em seguida, o valor é dividido pelos meses (desde a data de admissão até Dezembro). O resultado divide por 12 e multiplica pelos avos de direito.
Esta rotina tem como objetivo recalcular o 13º Salário pago aos funcionários até o dia 20 de dezembro de cada exercício.
Este procedimento é necessário pelo fato do pagamento da 2ª parcela do 13º Salário ser efetuado quando a folha de pagamento da competência dezembro ainda não foi processada. Logo, todas as variáveis integrantes nesta competência não foram consideradas para os cálculos do 13º Salário. Levando em conta que o valor de comissões no mês de dezembro é maior e, caso o mesmo não seja considerado integralmente, os funcionários poderão ser remunerados de forma injusta.
O empregador terá até o dia 10 de janeiro do ano subsequente para pagar o 13° salário referente as variáveis constantes na competência dezembro, entre estas variáveis estão adicional noturno, horas extras, comissões e etc.
Resolução
Consulta de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consulta > Consulta de Recibos
2- Para realizar o Recálculo de 13º Salário é necessário que os Recibos Mensais da competência Dezembro estejam processados.
3- Não é necessário que os mesmos tenham sido impressos, apenas processados.
4- Todos os Eventos considerados para cálculo de médias no Recibo de 13º Salário, e posteriormente foram calculados no Recibo Mensal de Dezembro, serão considerados para o recálculo.
Integração de Valores
Manutenção da Ficha Financeira
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Manutenção da Ficha Financeira
2- É possível verificar as Comissões acumuladas acessando a Rotina Manutenção Ficha Financeira:
Atenção: NÃO realize a Atualização da Ficha Financeira do mês de Dezembro antes da conclusão do recálculo, pois isso poderá gerar valores incorretos nos recibos.
Recálculo de 13º Salário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Rotinas Auxiliares > Recálculo de 13º Salário
2- Parametrizações da Rotina Recálculo de 13º Salário:
Competência: Neste Campo deve ser informada a data do Recibo que será considerado para o recálculo (normalmente é informada a competência Dezembro no formato DD/MM/AAAA).
13º processado competência anterior: Caso a 2ª Parcela ou Parcela Única de 13º Salário tenham sido processadas em uma competência diferente de Dezembro, selecione esta opção e informe o mês em que foi realizado o processamento.
Gravar a diferença em variáveis: A opção "Gravar a diferença em variáveis" não deve ser marcada antes da conferência do relatório de recálculo, campo a campo.
Tipo de impressão: Ao selecionar a opção Modelo 1, será gerado relatório com o resumo dos valores. Ao selecionar a opção Modelo 2, serão apresentados os valores detalhados.
Recálculo da Integração de Valores
Para realizar o Recálculo do Evento de Integração de Valores, iremos considerar o valor de Comissões calculado no Recibo Mensal da competência Dezembro e o valor acumulado na Manutenção da Ficha Financeira (Janeiro a Novembro)
Valor de Comissões acumulado na Ficha Financeira (Janeiro a Novembro): 9.350,00
Valor de Comissões calculado no Recibo Mensal da Competência Dezembro: 2.000,00
Valor de DSR sobre Comissões acumulado na Ficha Financeira (Janeiro a Novembro): 1.621,24
Valor de DSR sobre Comissões calculado no Recibo Mensal (Dezembro): 384,62
Valor Recalculado: 9.350,00 + 2.000,00 + 1.621,21 + 384,62 = 13.355,83 / 12 (Janeiro a Dezembro) = 1.112,99
Integração de Horas
Consulta de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consulta > Consulta de Recibos
2- Recibo Mensal da competência Dezembro processado:
Manutenção da Ficha Financeira
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Manutenção da Ficha Financeira
2- É possível verificar as Horas Extras acumuladas acessando a Rotina Manutenção Ficha Financeira:
Recálculo da Integração de Horas Extras
Para realizar o Recálculo do Evento de Integração de Horas, iremos considerar o valor das Horas Extras calculado no Recibo Mensal da competência Dezembro e o valor acumulado na Manutenção da Ficha Financeira (Janeiro a Novembro).
No caso da Hora Extra, antes de somar o valor calculado no Recibo Mensal de Dezembro com o valor da Ficha Financeira, será necessário realizar a conversão do que seria acumulado na Ficha Financeira no mês de Dezembro:
Salário Hora: Salário Base / Hora Base Mensal
1.212,00 / 220 = 5,5090
Conversão da Hora Extra: Valor da Hora Extra do Recibo Mensal / Salário Hora
48,20 / 5,5090 = 8,75
Após encontrar o Valor que seria acumulado na Ficha Financeira no mês de Dezembro, o valor deve ser somado ao total acumulado na Ficha Financeira.
Hora Extra Ficha Financeira referente a Janeiro a Novembro: 143,20
Horas Extras do Recibo Mensal da Competência Dezembro: 8,75
Valor Recalculado: 143,20 + 8,75 / 12 (Janeiro a Dezembro) = 12,6625
Logo após multiplique pelo salário hora:
12,6625 * 5,5090 (Salário Hora) = 69,76
Integração de Fixos Salariais
Consulta de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consulta > Consulta de Recibos
2- Recibo Mensal da competência Dezembro processado:
Recálculo de 13º Salário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Rotinas Auxiliares > Recálculo de 13º Salário
Integração de Fixos
Para o recálculo devemos considerar os Fixos do Cadastro do Funcionário e Cadastro do Sindicato, somente há alterações caso seja adicionado um novo Fixo Salarial na Competência Dezembro.
Fixos do Cadastro de Funcionários: 500,00
Fixos do Cadastro do Sindicato = 0
Integração de Fixos Salariais: 500,00
Salário recalculado
Consulta de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consulta > Consulta de Recibos
2- Recibo de Segunda Parcela de 13º Salário processado com valor de Salário Base R$3.000,00
3- Recibo Mensal da competência 12/2023 processado com valor de Salário reajustado para R$3.200,00
Sal. Recalculado
O valor referente à Salário recalculado só será apresentado no recálculo de 13º Salário, caso o Funcionário tenha reajuste salarial após o pagamento do Recibo de Segunda Parcela:
Integração Periculosidade e Periculosidade
Consulta de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consulta > Consulta de Recibos
2- Recibo de Segunda Parcela de 13º Salário processado com valor de Salário Base R$2.500,00:
3- Recibo Mensal da competência 12/2023 processado com valor de Salário reajustado para R$2.600,00:
Periculosidade: Para o recálculo será considerado o mesmo valor demonstrado no Recibo de 2ª Parcela de 13º salário, somente haverá alterações caso haja aumento salarial e consequentemente o valor da Periculosidade será alterado.
Insalubridade: Para o recálculo será considerado o mesmo valor demonstrado no Recibo de 2ª Parcela de 13º salário, somente haverá alterações caso haja aumento salarial, alteração da alíquota e consequentemente o valor da Insalubridade será alterado.
Recálculo de Salário Família
Este valor refere-se ao evento 023 (Adicional de Salário Família), que é pago aos funcionários “Frentistas”, o valor demonstrado no recálculo será o mesmo demonstrado na 2ª parcela e somente haverá alterações se o valor do Adicional for alterado na Competência Dezembro.
Recálculo de Gorjeta
Este valor refere-se ao evento 031 (Gorjeta), conforme Faixa de Gorjeta pré-definida no Cadastro de Sindicato, o valor demonstrado no recálculo será o mesmo demonstrado na 2ª parcela e somente haverá alterações, se o valor da Faixa for alterado na Competência Dezembro.
Integração de Adicional Noturno
Para o recálculo, devemos considerar as Horas de Adicional Noturno demonstrado no Recibo Mensal da Competência Dezembro e somar com o acumulado na Ficha Financeira (Janeiro a Novembro).
Manutenção da Ficha Financeira
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Manutenção da Ficha Financeira
É possível verificar o Adicional noturno acumulado acessando a rotina Manutenção Ficha Financeira.
Consulta de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consulta > Consulta de Recibos
É possível verificar o Adicional Noturno no Recibo Mensal acessando a Consulta de Recibos.
Acumulo Ficha financeira (Janeiro a Novembro): 40,00
Adicional Noturno Recibo Mensal Competência Dezembro: 20,00
40 + 20 / 12 (Janeiro a Dezembro) = 5
Valor Recalculado: 4.500,00 (Salário Base) + 1.050,00 (Periculosidade) + 0,00 (Fixo Salarial compõe base para Ad. Noturno) * 20% / 220 * 5 = 20,68
Este cálculo aplica-se quando a empresa opta por calcular a média de Adicional Noturno com base nos valores acumulados na Ficha Financeira, caso contrário são consideradas as horas de adicional noturno que estão fixas no cadastro de funcionários.
Recálculo de 13° Salário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Rotinas Auxiliares > Recálculo de 13º Salário
Recalculado
É demonstrada a soma de todos os valores calculados no Recálculo.
Neste exemplo:
I. Valores + I. Horas + I. Fixos + Sal. Recalculado + Periculosidade + Insalubridade + Gorjeta . I. A Noturno = 13° Recalculado
193,33 + 151,32 + 0,00 + 3.500,00 + 1.050,00 + 0,00 + 0,00 + 20,68 = 4.915,33
Diferença Apurada
Após Conferir todas as Integrações é possível encontrar a diferença a ser paga para o funcionário:
13° Pago: 4.816,41
13° Recalculado: 4.915,33
Diferença Apurada: 98,92
INSS
É considerado o valor da coluna 13º Recalculado, aplica-se a alíquota conforme Tabela Progressiva e deduz o valor do INSS Pago na Segunda Parcela do 13º salário.
13° Recalculado 4.915,33 * 14% = 688,14 - 181,18 = 506,96
506,96 - 493,11 (INSS descontado 2ª Parcela 13°) = 13,85
IRRF
É considerado o valor da coluna 13° Recalculado, aplica-se a alíquota conforme Tabela Progressiva e deduz o valor do INSS e dependentes ou o valor simplificado.
13° Recalculado 4.915,33 – 564,80 = 4.461,23
Obs.: A soma do INSS Recibo 13° + INSS Recalculo tem seu valor menor que o desconto simplificado, deste modo o valor será utilizado nesta situação.
4.350,53 * 22,50% = 978,87
978,87 - 662,77 = 316,10 (Dedução conforme Tabela) = 316,10
316,10 - 293,84 (IRRF descontado no Recibo de 13°) = 22,26
Consulta de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consulta > Consulta de Recibos
É possível verificar o valor do IRRF descontado no Recibo de 13° 2ª Parcela acessando a Consulta de Recibos.
Recálculo de 13° Salário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Rotinas Auxiliares > Recálculo de 13º Salário
Gravar diferença em variáveis
Após conferência de todas as integrações as variáveis poderão ser gravadas e os Recibos Mensais da competência Dezembro reprocessados.
A opção "Gravar a diferença em variáveis" não deve ser marcada, antes de conferir o relatório de recálculo campo a campo.
Emissão de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos
2- Reprocesse os Recibos Mensais da competência Dezembro.
Para mais informações, consulte: FP833 - 13° Salário - Como serão demonstrados os valores de recálculo de 13° na folha de pagamento