Quando uma empresa, em virtude de um benefício fiscal, é isenta de um imposto que seria normalmente previsto, essa situação pode ser caracterizada como desoneração de imposto.
Por exemplo, ao vender um produto isento de ICMS, a empresa não recolhe esse imposto sobre a operação. O valor que seria pago, caso não houvesse isenção, é considerado uma desoneração, pois a empresa deixa de arcar com o ônus tributário referente a esse imposto.
Este artigo apresenta as configurações necessárias para emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) com desoneração de ICMS, em situações onde a isenção do imposto ocorre devido ao cliente ser uma Administração Pública Federal.
Índice
Configurações
Tabela de Cálculo de ICMS
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Acesse o Configurador Bimer e vá até a aba Estoque.
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Clique em Tributos e selecione Cálculo de ICMS.
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Cadastre uma nova tabela ou edite uma existente.
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Na aba Comum às Empresas, clique em Adicionar e insira:UF de Origem e UF de Destino;CFOP correspondente;Situação Tributária, selecionando:30: Isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária;40: Isenta.Alíquota de ICMS próprio e, se aplicável, Alíquota de FCP.
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Observação: Se diferentes empresas requerem configurações específicas, use a aba Específico por Empresas.
Cadastro de Produto
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No módulo Cadastro de Produtos, localize o produto que terá desoneração de ICMS.
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Clique em Editar e acesse a aba Impostos.
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Configure:
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Campo Cálculo de ICMS com a tabela configurada;
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Marque a opção Desonera ICMS.
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Clique em Gravar.
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Tabela de Operação
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No Configurador Bimer, acesse Estoque > Operação.
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Cadastre ou edite a operação necessária para emissão de NF-e.
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Na aba Cálculo, marque a opção Calcula ICMS.
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Cadastro de Cliente
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No módulo Cadastro de Pessoas, clique no ícone Cliente.
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Localize e edite o cliente desejado.
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Na aba Adicionais, marque a opção Entidade de Administração Pública Federal.
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Clique em Gravar.
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Emissão da NF-e
A emissão da NF-e com desoneração de ICMS ocorre de forma habitual pelo módulo Faturamento ou através do faturamento de um pedido de vendas.
Atenção aos detalhes:
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Ao inserir o produto, verifique se o CFOP e a Situação Tributária estão corretos na aba Dados.
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Confirme se os valores da NF-e refletem adequadamente a desoneração no resumo do documento.
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Exemplo de Cálculo
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Valor Total do Item: R$ 390,00
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Base de Cálculo de ICMS: R$ 390,00
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Alíquota de ICMS: 7%
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Valor do ICMS Desonerado: R$ 27,30
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Resumo do Documento:
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Total dos itens: R$ 390,00
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Valor total da nota: R$ 390,00 - R$ 27,30 = R$ 362,70
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Os valores apresentados acima são apenas para demonstrar o valor do ICMS desonerado.
XML da NF-e
No arquivo XML da NF-e emitida com isenção e desoneração de ICMS, as seguintes tags são utilizadas no grupo ICMS30 ou ICMS40:
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vICMSDeson: Valor do ICMS desonerado.
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motDesICMS: Motivo da desoneração (definido na tabela de cálculo).
Exemplo:
-<ICMS>
-<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>
<vICMSDeson>27.30</vICMSDeson>
<motDesICMS>8</motDesICMS>
</ICMS40>
</ICMS>
Considerações
A desoneração de ICMS por isenção para a Administração Pública Federal é uma funcionalidade essencial para empresas que operam com vendas isentas de ICMS. Por meio do Bimer , é possível configurar o sistema para atender a essa necessidade de maneira precisa, garantindo conformidade fiscal e otimização do processo de emissão de notas fiscais.
Essa prática não apenas cumpre requisitos legais, mas também facilita a gestão tributária, promovendo transparência e eficiência operacional.