Se você deseja saber mais sobre retenção de ICMS efetivo, ICMS ST e FCP ST, não deixe de ler este artigo até o final! (beaming face with smiling eyes)
Introdução
Ao fazer a venda da mercadoria, pode ocorrer de algum contribuinte já ter calculado o ICMS, ICMS ST ou FCP ST anteriormente (exemplo: valor do tributo retido na compra do produto). Para esse evento, é utilizado o código de situação tributária (CST) 60 - ICMS Cobrado Anteriormente por Substituição Tributária ou CSOSN 500 (para empresas do Simples Nacional). Os valores dessa tributação precisam sair na nota fiscal da venda.
Em regiões como RJ e MG é comum lançar na nota esses eventos, porém o Bimer atende qualquer localidade.(smiling face with sunglasses)
O que devo configurar?
Operação
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Acesse o Configurador /Estoque / Operação;
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Localize ou cadastre uma operação, acesse as abas:
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Dados: marque operação para consumidor final / uso e consumo;
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Cálculos: marque os tributos que serão incindidos na nota, como ICMS, ICMS ST e redução da base de cálculo;
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Documento / CFOP: informe o tipo de documento de NF-e e os códigos devidos para CFOP.
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Caso tenha dúvidas quanto aos preenchimentos dos cálculos e CFOPs, não deixe de confirmar com seu consultor contábil.
Clique aqui e veja como realizar:
Cálculo de ICMS
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Acesse o Configurador / Estoque / Tributos / Cálculo de ICMS;
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Localize a linha com as UFs de origem e destino da venda, se houver. Caso não exista, clique em Adicionar para criar um novo registro;
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Informe o CFOP devido de acordo com a operação da nota;
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Preencha as alíquotas de ICMS, FCP e redução da base de cálculo;Caso tenha redução da base de ICMS ST, acesse a aba Substituição tributária / Antecipação de ICMS-ST para configurar:
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Preencha a Situação tributária (CST) de ICMS;Vou utilizar como exemplo o CST 60.
Produto
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Acesse o sistema Produtos;
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Localize o item da nota;
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Na aba Impostos, selecione o cálculo de ICMS configurado anteriormente.
Clique aqui e veja como realizar:
Lançamento da nota fiscal
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Acesse o sistema Faturamento;
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Abra a nota fiscal, aba Itens da nota fiscal, e selecione o item desejado;
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Na aba Complementar:Acesse os campos de ICMS / ICMS ST Retido e Efetivo e veja os valores calculados automaticamente de acordo com as configurações realizadas. O usuário pode lançar manualmente também.O campo Documento de origem dos valores é um grande facilitador, pois você pode resgatar uma nota de entrada / compra para preencher os tributos da aquisição realizada com o fornecedor.
Clique aqui e veja como realizar:
No caso da nota 12345 recuperada no campo "Documento de origem dos valores", foi uma nota de compra com o mesmo produto que está sendo vendido. Na nota de compra, foi utilizado o CST 10 para calcular o ICMS ST.
Ao enviar sua nota, veja que os valores aparecem nos campos de ICMS do XML:
Unknown Attachment
Para mais informações veja a norma técnica 2016.002. O módulo Nota Fiscal de entrada conta com a mesma rotina na geração das notas de entradas / compras.