NF-e com antecipação de ICMS.

Neste artigo você aprenderá tudo o que precisa para que a antecipação de ICMS seja calculada no Faturamento. Vamos lá!? (wink)

O que é a Antecipação de ICMS?

A antecipação de ICMS funciona da seguinte forma: a empresa paga pelo imposto na compra de mercadorias, assim, quando ela realizar a venda do produto, ela não terá que pagar pelo tributo porque este já foi pago antes. Como o ICMS é um tributo estadual, cada UF possui as regras de quando será necessário realizar a antecipação do imposto, pois pode incluir variações de acordo com a mercadoria, ou ainda, casos de redução de base de cálculo. Assim, sempre que surgirem dúvidas, o ideal é verificar com o responsável contábil da empresa. Beleza?!

Como funciona o cálculo?

O cálculo passa por algumas etapas. Vejamos quais são elas:

1. Encontre a base do ICMS interestadual. Para isso, use: valor da mercadoria + frete, seguro e outras despesas acessórias, se for o caso;

2. Calcule o valor do ICMS interestadual aplicando a alíquota do ICMS à base de cálculo encontrada;

3. Calcule a base da antecipação ICMS usando: o valor da mercadoria + IPI, frete, seguro e outras despesas + MVA;

4. Calcule o valor da antecipação ICMS com uma fórmula preestabelecida que segue abaixo:

Fórmula: Base do ICMS-ST x (Alíquota do ICMS Intra / 100) – valor do ICMS Inter

Configurações

Para o correto cálculo da antecipação, é necessário que a operação esteja marcada para isso. Assim, acesse:

• Configurador Bimer > Estoque > Operação > Novo;

• Cadastre e configure sua operação normalmente, porém, na aba “Cálculos”, marque a opção “Calc. antecipação de ICMS”;

• Veja que, ao marcar esta opção, habilitará a aba “Antecipação de ICMS”. Verifique se há alguma configuração nesta aba que se encaixe na sua nota e que precisa ser marcada;

• Após finalizar a configuração da operação, salve as alterações clicando em “OK”.

Agora, devemos configurar o cálculo de ICMS. Para isso:

• Primeiro, localize qual tabela de cálculo de ICMS está vinculada ao cadastro de seu produto, na aba “Impostos”;

• Depois, acesse Configurador Bimer > Estoque > Tributos > Cálculo de ICMS;

• Selecione a mesma tabela de ICMS do seu produto;

• Em seguida, clique em “Novo” e, na aba "Dados", informe a UF origem e destino, o CFOP que será utilizado na nota, a alíquota interestadual e a CST/CSOSN;

• Depois de preencher estas informações, vá na aba “Substituição tributária / Antecipação de ICMS – ST”;

• Nela, marque a opção “Calcula antecipação de ICMS-ST”;

• No campo “Tipo de cálculo” selecione a opção "Por lucro (MVA)";

• Ao lado, informe a Alíquota de lucro (MVA);

• Preenchidas as informações acima, salve o cadastro do cálculo de ICMS.

Beleza, configurações feitas! Agora você poderá emitir sua nota fiscal normalmente, desde que utilize a operação que criamos anteriormente e que o cálculo de ICMS esteja vinculado ao seu produto, ok!?

No sistema, o valor será levado automaticamente no campo “Antecip. ICMS-ST”, no Faturamento, na capa da nota.

Até a próxima! (wink)