DIFAL de base dupla.

Exemplo de funcionamento das bases simples e dupla

Antes de ver a configuração, é importante saber o funcionamento tanto na base simples quanto na dupla. Vejamos:

Como é realizado o cálculo do DIFAL por base simples (por fora)?

Exemplo:
   Venda de mercadoria do RJ para SP:
   Valor total dos produtos R$ 690,00
   % ICMS interno (UF de destino): 17% 
   % ICMS interestadual (Cálculo de ICMS): 12%
   Tipo de base de cálculo configurada como “Simples”

Fórmula:
  Valor do DIFAL = Valor da Operação * (%ICMS Interno Destino – %ICMS Interestadual - %FCP)

Cálculo:
  Valor do DIFAL = 690 * (0,17 - 0,12 - 0)
  Valor do DIFAL  = 690 * 0,05
  Valor do DIFAL = R$ 34,50

Como é realizado o cálculo do DIFAL por base dupla (por dentro)?

Exemplo:
  Venda de mercadoria do RJ para SP:
  Valor total dos produtos R$ 690,00
  % ICMS interno (UF de destino): 17%
  % ICMS interestadual (Cálculo de ICMS): 12%
  Tipo de base de cálculo configurada como “Dupla”

  >> O cálculo é realizado em duas etapas:

Etapa 1:
    Base de Cálculo = [(Valor. da Operação - (Valor. da Operação * %ICMS   Interestadual)) / (1 - %ICMS Interno Destino - %FCP)]

Cálculo:
      Base de Cálculo = [(690 - (690 * 0,12)) / (1 - 0,17 - 0)]
      Base de Cálculo = [(690 - 82,80)/0,83]
      Base de Cálculo = 607,20 / 0,83
      Base de Cálculo = R$ 731,57

Etapa 2:
    Valor do DIFAL = (Base de Cálculo da DIFAL * %ICMS Interno Destino) - (Vl. da Operação * %ICMS Interestadual)

Cálculo:
      Valor do DIFAL  = (731,57 * 0,17) - (690 * 0,12)
      Valor do DIFAL  = 124,37 - 82,80
      Valor do DIFAL  = R$ 41,57

Configuração de base dupla

Além das configurações para o cálculo de DIFAL normal, é necessário habilitar o tipo de base a ser utilizada. Para isso:

• Acesse Configurador / Estoque / Tributos / Cálculo de ICMS;

• Selecione o cálculo desejado de acordo com as UFs de origem e destino, bem como o CFOP a ser utilizado na nota;

• Na aba DIFAL, selecione a base a ser utilizada.