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Se você trabalha com a emissão de notas fiscais e precisa lidar com compras realizadas de produtores rurais pessoas físicas, este artigo foi feito especialmente para você. Vamos detalhar o processo de geração do valor de crédito de ICMS por meio do módulo Faturamento, de forma que sua empresa esteja totalmente alinhada com a legislação vigente e aproveite os benefícios fiscais disponíveis.
Neste artigo, vamos apresentar um passo a passo completo para realizar a geração do crédito de ICMS no módulo Faturamento, utilizando as notas fiscais de compras emitidas por esses fornecedores.
Índice
O Porquê da Rotina de Crédito de ICMS
Isso ocorre porque, ao contrário das empresas, o produtor rural pessoa física não emite a nota fiscal eletrônica. Assim, a empresa que compra a mercadoria precisa registrar e se creditar do valor de ICMS da operação.
A legislação permite que, ao realizar compras de mercadorias de um produtor rural pessoa física, a empresa compradora registre as notas fiscais de entrada e aproveite o crédito de ICMS. Isso é possível por meio de uma nota de aproveitamento de crédito emitida pela própria empresa de compra, que registra o valor do ICMS que foi gerado na operação. Embora essa rotina seja especialmente relevante para empresas de Minas Gerais, ela também pode ser utilizada por empresas de outros estados.
Como Funciona a Rotina de Geração do Crédito de ICMS
1. Cadastro de Fornecedor no Sistema
Antes de iniciar o processo de geração do crédito de ICMS, é necessário configurar corretamente o fornecedor no sistema. Para isso:
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Acesse o módulo Pessoa.
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Clique em Fornecedores.
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Selecione o fornecedor desejado e clique em Editar.
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Configure o fornecedor como Pessoa Física.
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Na aba Adicionais, clique na sub-aba Outros e marque a opção Produtor Rural.
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Grave as alterações.
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2. Lançamento da Nota de Crédito
Agora que o fornecedor está configurado, é hora de registrar a nota de crédito de ICMS no módulo Faturamento:
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Acesse o módulo Faturamento.
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Informe a empresa que realizará o aproveitamento do crédito.
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Na aba Ferramentas, clique em Crédito/débito de ICMS.
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Complete os campos conforme abaixo:
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Campo |
Descrição |
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Destinatário |
Informar o fornecedor, pessoa física que realizou a venda da mercadoria. O mesmo só aparecerá nessa nesta tela se estiver marcado como "Produtor Rural" em seu cadastro. |
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Operação |
Deve-se informar a operação que registrará a apropriação de crédito, como uma do tipo "Entrada" por exemplo. |
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Código do Produto |
A informação do produto presente no sistema para informar sobre qual item haverá o apropriamento de crédito. |
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Nome do Produto |
Este campo será preenchido de acordo com o código do produto. Mas caso não haja um produto cadastrado no sistema para esse fim, pode-se apenas informar o nome do produto, onde o sistema criará um item fictício para vincular na nota de apropriação de crédito, portanto, o campo de "Nome do Produto" é obrigatório. |
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CFOP |
Informar o Código Fiscal dessa Operação. |
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Situação Tributária |
Informar o Código da Situação Tributária (CST). |
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Valor total de ICMS |
Preencher o valor de ICMS a ser aproveitado como crédito. |
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Informações complementares |
Se a empresa for do estado de Minas Gerais deve-se informar obrigatoriamente este campo com a descrição: "Ressarcimento recebido do destinatário - art. 75, (n° do inciso), do RICMS", seguida do respectivo valor; como no exemplo abaixo. |
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Documentos fiscais referenciados |
Veja no próximo tópico "Documentos fiscais referenciados", a explicação sobre esse campo. |
Após preencher os campos, clique em Executar para gerar a nota de crédito.
Os campos acima foram preenchidos via orientação do RICMS/2002 no Artigo 75. Mas recomenda-se que seja feita uma consulta mais detalhada na legislação e se necessário com a consultoria tributária para preencher esses campos.
3. Documentos Fiscais Referenciados
Se for necessário, o campo Documentos fiscais referenciados permite que você anexe a nota fiscal de compra do produtor rural. Lembre-se de que a nota de compra precisa ser lançada no módulo Faturamento e estar autorizada pela SEFAZ.
4. Autorização da Nota de Crédito
Após gerar a nota de crédito, ela ficará disponível na tela principal do módulo Faturamento com o status Aberta. É necessário enviar e autorizar a nota junto à SEFAZ. Após a autorização, a nota estará com o valor de crédito de ICMS no rodapé, e o valor da nota será zerado, já que ela só registrará o crédito de ICMS.
XML Gerado: Detalhes Importantes
Quando o XML da nota é gerado, você verá algumas tags importantes que contêm as informações do processo de crédito de ICMS:
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XML |
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|---|---|
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<ide> / <natOp> |
Vemos a informação da descrição da operação usada na tela de Crédito/débito de ICMS. |
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<emit> |
Informações do emitente da nota, com os dados da empresa que se aproveitará do valor de crédito.Informações do emitente da nota, com os dados da empresa que se aproveitará do valor de crédito. |
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<dest> <dest> |
Informações do destinatário da nota, com os dados do produtor rural pessoa física, aquele do qual se originou o crédito para a empresa.Informações do destinatário da nota, com os dados do produtor rural pessoa física, aquele do qual se originou o crédito para a empresa. |
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<ICMS> <ICMS> |
Valor de ICMS que será aproveitado como um crédito.Valor de ICMS que será aproveitado como um crédito. |
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<InfAdic> <InfAdic> |
Informação complementar informada na nota de crédito.Informação complementar informada na nota de crédito. |
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<prod> <prod> |
Informação do produto que referencia o valor do crédito.Informação do produto que referencia o valor do crédito. |
Configuração disponível a partir do módulo 7.02.03 do Faturamento.