A desoneração de ICMS ocorre quando uma empresa, devido a um benefício fiscal, não precisa pagar o imposto em uma transação específica. Isso se aplica, por exemplo, às vendas de produtos isentos de ICMS realizadas para clientes situados na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Nesse cenário, o valor do ICMS que a empresa deixa de pagar é considerado desonerado, pois a empresa não é onerada com o imposto. Este artigo descreve os passos para configurar o sistema Bimer e emitir a NF-e com desoneração de ICMS para operações envolvendo a Zona Franca de Manaus.
Índice
Configurações
Tabela de Cálculo de ICMS
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Acesse o Configurador Bimer e clique em Estoque.
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Vá em Tributos > Cálculo de ICMS.
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Cadastre uma nova tabela de cálculo de ICMS ou edite uma existente.
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Na aba Comum às Empresas, clique em Adicionar e preencha:
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UF de Origem e UF de Destino.
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CFOP.
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Situação Tributária, selecionando:
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30 - Isenta ou não tributada com ICMS por substituição tributária.
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40 - Isenta.
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Informe a alíquota de cálculo no campo Al. ICMS.
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Caso aplicável, preencha o campo Al. FCP com a alíquota correspondente.
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Se houver configurações específicas por empresa, utilize a aba Específico por Empresas em vez de Comum às Empresas
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Cadastro de Produto
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No módulo Cadastro de Produto, localize o produto que será vendido com desoneração de ICMS.
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Clique em Editar.
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Na aba Impostos, selecione:
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A tabela de cálculo de ICMS configurada para isenção.
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A opção Desonera ICMS.
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Clique em Gravar.
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Tabela de Operação
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Acesse o Configurador Bimer, clique em Estoque e depois em Operação.
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Cadastre ou edite a operação de emissão da NF-e para a ZFM.
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Na aba Cálculo, marque a opção Calcula ICMS.
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Acesse a sub-aba ICMS > aba SUFRAMA, e:
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Marque Deduzido do valor do documento.
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Vá à aba Documento > sub-aba CFOP, e insira um CFOP compatível com a operação, como:
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5.109 ou 5.110 para operações internas.
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6.109 ou 6.110 para operações interestaduais.
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Identificação da Zona Franca de Manaus
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No Configurador Bimer, vá até a aba Geral.
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Clique em Opções > Diversos > aba SUFRAMA.
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Adicione as cidades que pertencem à Zona Franca de Manaus.
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Clique em Gravar.
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Cadastro de Cliente
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No módulo Cadastro de Pessoas, localize o cliente e clique em Editar.
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Em Endereço, clique no ícone de edição (lápis).
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Verifique se a cidade está correta e insira:
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O número de inscrição no SUFRAMA no campo SUFRAMA.
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A opção Cálculo SUFRAMA marcada.
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Clique em Gravar.
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Emissão da NF-e
A emissão da NF-e é realizada no módulo Faturamento ou a partir de um pedido de vendas, observando as configurações adequadas de produto e operação.
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Verifique, na aba Dados, se o CFOP e a Situação Tributária estão corretos.
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No resumo de valores da NF-e, certifique-se de que o campo ICMS reflete a desoneração corretamente.
Exemplo de Cálculo
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Valor do Item: R$ 390,00
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Base de Cálculo de ICMS: R$ 390,00
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Alíquota de ICMS: 7%
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Valor do ICMS desonerado: R$ 27,30
Total da Nota: R$ 390,00 – R$ 27,30 = R$ 362,70
Os valores apresentados acima são apenas para demonstrar o valor do ICMS desonerado.
XML da NF-e
No XML da NF-e emitida, as seguintes tags estarão presentes no grupo ICMS30 ou ICMS40:
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vICMSDeson → Preenchida com o valor do ICMS desonerado. Ou seja, o valor da diferença do imposto.
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motDesICMS → Com o motivo da desoneração
Exemplo:
-<ICMS>
-<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>
<vICMSDeson>27.30</vICMSDeson>
<motDesICMS>7</motDesICMS>
</ICMS40>
</ICMS>
Considerações
A desoneração de ICMS nas operações com a Zona Franca de Manaus é uma forma eficaz de aproveitar os benefícios fiscais previstos em lei. Com as configurações corretas no Bimer, sua empresa poderá emitir NF-e de maneira precisa e em conformidade com as exigências tributárias.