Unidade de Medida Tributável em Exportação.

Em virtude da NT 2016.001, durante a emissão de uma NFe de venda ou saída para cliente do exterior, o sistema pode acusar divergência da unidade de medida tributável do produto no Comércio Exterior.

Esta validação é realizada a partir do NCM (Classificação Fiscal), comparando a tabela disponibilizada pela SEFAZ com a unidade informada no produto (que estará sendo levada ao XML da NFe). Ou seja, existe uma pré-definição de qual unidade de medida (KG, M, UN, ML, etc) deve ser utilizada para cada NCM.  

Comportamento do Sistema

Caso esteja emitindo uma NFe para cliente do exterior com uma unidade de medida divergente da tabela padrão, o sistema não permite o envio do documento, evitando que haja uma rejeição (817: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: X]). Portanto, ao tentar enviar uma NFe de venda de macarrão, por exemplo, com unidade de medida UN (unidade), o sistema apresentaria a seguinte mensagem: 

Foram encontradas as seguintes inconsistências no envio das notas fiscais:

* Existem notas fiscais com NCM incompatível com a unidade de medida tributável no Comércio Exterior (Nota Técnica 2016/001).
Segue abaixo a relação das notas fiscais e produtos:
.Nota fiscal do(a) "CLIENTE DA FLÓRIDA - EUA (000057)" com data de emissão em "01/07/2020"
- NCM 19021100 (MACARRÃO 500G MASSA COM OVOS): utilizada sigla da unidade "UN", sendo obrigatório "KG" para Comércio Exterior.

No exemplo dado acima, existe ainda uma outra questão... O macarrão de massa com ovos é vendido em unidades com 500g, no entanto, preciso que a unidade de medida tributável seja KG. 

É possível utilizar dois campos de unidade de medida no XML:

• uCom, que é a unidade de medida comercial; 

• uTrib, da qual já falamos. 

Portanto, para que o documento movimente corretamente o estoque da empresa, preciso que no XML da NFe, a uCom seja UN e a uTrib seja KG. Com pequenos ajustes, isto será possível no Bimer. Veja a seguir... 

Como Configurar?

Para que esta rotina funcione, será necessário realizar os seguintes passos:

• 1 - Configurar o sistema para trabalhar com quantidade por embalagem

  • Acesse Configurador Bimer > aba Faturamento > Opções > aba Venda > aba Padrões e marque a opção:

  • • Abaixo, em “Para operação de exportação, o padrão do preenchimento será por” marque:

• 2 - Configurar o sistema para levar os dados da embalagem para o XML
  

  • Acesse Configurador Bimer > aba Faturamento > Opções > aba NFe > aba Complementar e marque a opção:

  • • Abaixo da opção marcada, selecione:Somente nas tags de informações tributáveis

• 3 - Configurar a unidade da embalagem e o cálculo da quantidade de embalagens no cadastro do produto

  • Acesse o Cadastro de Produtos, localize o item que utilizará na NFe, edite-o e vá na aba “Opções”. Na seção “Embalagem (Venda)” informe:

    • A unidade da embalagem no campo “Unidade” e a “Quantidade” ao lado;

    • O cálculo da quantidade de embalagens, de acordo com a forma de trabalho desejada:

Emissão da NFe

Feitas as configurações, agora é hora de emitir a NFe. A diferença está na tela de inclusão do item, pois, ao invés de informar quantas unidades do produto você está vendendo, informe a quantidade de embalagens. 

XML da NFe

No arquivo XML da NFe, será possível visualizar os campos de Unidade Comercial e Unidade Tributável, de acordo com as configurações.

As tags uCom e uTrib são levadas ao XML. Além disso, suas respectivas quantidades proporcionais estão nas tags qCom e qTrib.