Neste artigo apresentaremos os tipos de certificado para envio do SPED REINF e ensinaremos a configurá-los.
Tipos de Certificado
Para envio do REINF deverá ser utilizado Certificado Digital da série 'A' , sendo estes dos tipos A1 ou A3 da empresa e/ou de seu procurador.
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Certificado A1: É o arquivo digital gerado e armazenado no próprio computador pessoal do usuário, podendo ser usado em rede.
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Certificado A3: Disponível em token ou cartão e pode ser utilizado em qualquer computador. Deve estar conectado ao computador no momento da utilização.
O suporte Alterdata não realiza a instalação de Certificados Digitais. Caso precise instalar, verifique com seu TI ou com a empresa certificadora.
Certificado por Procuração
Para o envio do REINF através de Procuração, o Certificado Digital deverá ser outorgado por meio de Procuração eletrônica e não eletrônica e ainda deverá pertencer a matriz ou procurador/substabelecido ou ao representante legal da empresa.
Para isto, deve-se observar atentamente se as procurações eletrônicas estão habilitadas para o envio de todos os eventos do REINF. Caso não esteja, o REINF não será enviado apresentando a mensagem de erro pertinente ao assinante:
erro 15 - Deve ser utilizado certificado digital do tipo e-CNPJ ou e-PJ cujo CNPJ base seja o mesmo do contribuinte responsável pela informação, ou do tipo e-CPF ou e-PF cujo CPF pertença ao representante legal do contribuinte ou qualquer certificado que pertença a um procurador devidamente habilitado no sistema de Procuração Eletrônica da RFB.
Configurando o Certificado Digital
A configuração do Certificado Digital para o envio do REINF poderá ser realizada no envio da Carga Inicial, para isso siga os passos abaixo:
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Acesse a aba Federal / Sped REINF / Sped REINF;
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Selecione a opção "Carga Inicial" e clique em Avançar;
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Informe a empresa e clique em Avançar;
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Neste momento fará a configuração do certificado. Clique em "Configurar" para adicionar o certificado;
Certificado A1
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Procure o arquivo do certificado, ele pode ser '.pfx' ou '.p12'.
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Informe a Senha;
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Após configurar, clique em "Importar".
Verifique que o certificado ficará como "Configurado". -
Para continuar a geração dos eventos para o Sped REINF, clique em "Processar".
Certificado A3
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Coloque o Certificado na máquina (coloque o token ou cartão);
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Selecione a opção A3;
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Procure o arquivo do certificado, ele pode ser '.pfx' ou '.p12' ;
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Informe o Senha;
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Após configurar, clique em "Importar".
Verifique que o certificado ficará como "Configurado". -
Para continuar a geração dos eventos para o Sped REINF, clique em "Processar".
