1009 - Não existem Informações do Contribuinte vigentes na data do evento.
Quando ocorre o erro?
Esse erro ocorre pois foi feita a geração manual do SPED REINF diretamente no e-CAC e neste foi preenchido indevidamente o campo "Fim de atividade". Sendo assim, se torna necessário reabrir o R-1000 pelo e-CAC retirando a informação do campo "Fim de atividade". Feito isso, será processado a retificação do R-1000 gerando um novo recibo que deve ser incluído no sistema.
Como efetuar o ajuste?
Após gerar o R-1000 pelo e-CAC ajustando o campo "Fim de atividade", devemos gerar o mesmo Evento pelo sistema Fiscal para a inclusão do novo número de Recibo. Para isso deverá seguir o passo a passo:
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Acesse o sistema Fiscal na aba Federal;
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Clique na opção SPED Reinf → SPED Reinf;
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Em Opções para Geração selecione Carga Inicial - Eventos Iniciais e avance;
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Informe o código da empresa que deseja realizar o envio do SPED Reinf e avance até a conclusão da geração;
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Após gerar o R-1000 devemos incluir o novo recibo no sistema. Para isso, acesse a DCTFWeb REINF/MIT e localize o lote ao qual deseja inserir o número do recibo e clique duas vezes para abrir o Visualizador de Arquivo, onde deverá incluir no campo Número de Recibo e confirmar.