Empresas SPC são Obrigadas a Enviar o Reinf ?
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Como empresas de Sociedade em Conta de Participação (SCP) não tem a responsabilidade fiscal, todos os recolhimentos devem ser recolhidos mediante a inscrição do Sócio Ostensivo.
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No caso, as receitas auferidas da atividade comercial, produto ou serviço sujeito à incidência da CPRB da SCP devem compor a receita, por estabelecimento, da empresa ostensiva.
Configuração no Sistema Fiscal
1° Passo : Cadastro da Empresa
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Acesse a aba Cadastros > Empresas > Acesse a empresa que deseja configurar.
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Na aba Área Federal > sub-aba SPED Contribuições > Selecione o Indicador da Natureza referente a SCP.
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E após clique em SPC > Incluir > e informe o Código e Descrição.
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Após ainda na aba Área Federal > vá na sub-aba SPED REINF.
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Marque a opção "Enviar para SPED Reinf" > coloque o início de obrigatoriedade, Classificação e os dados referente a empresa.
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Clique em Gravar.
2º Passo: Gerar a carga inicial do SPED Reinf
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Acesse a aba "Federal > SPED Reinf >SPED Reinf".
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Em Opções de Geração, selecione o tipo Carga inicial e avance.
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Informe o código da empresa que deseja realizar o envio do SPED Reinf e avance.
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Em seguida, poderá verificar se o Certificado digital foi configurado corretamente para a empresa, e/ou realizar a edição do mesmo.
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Clique sobre o botão "Concluir", será gerado um relatório sobre a geração dos eventos da Carga Inicial.
3º Passo: Gerar os eventos periódicos
Após a geração da carga inicial, você já pode gerar os eventos periódicos. No geral, serão gerados os seguintes eventos:
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R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços
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R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços
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R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
Para verificar os cadastros de cada evento, basta clicar sobre eles! (laugh)
Após configurar os cadastros, para gerar os eventos periódicos, você deve:
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Acessar a aba "Federal > SPED Reinf > SPED Reinf".
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Em Opções de Geração, selecione o tipo Eventos periódicos e avance.
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Informe o código da empresa que deseja realizar o envio do SPED Reinf e avance.
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Clique sobre o botão "Concluir", será gerado um relatório sobre a geração dos eventos.
Na apuração dos eventos periódicos, caso seja identificado um período sem movimento, será gerado um evento de fechamento, o R-2099.
4º Passo: Envio do Fechamento do Reinf
Após a geração dos eventos periódicos, será gerada uma linha com o R-2099 automaticamente na Central Reinf, para que o usuário envie. O evento R-2099 é o evento de fechamento do Reinf, ele deve ser enviado após a conferência e envio dos eventos periódicos. Clique aqui para mais informações sobre o R-2099.
Para enviar o fechamento, você deve:
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Acessar a aba "Central SPED Reinf"
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Informe a empresa e período e clique em filtrar.
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Clique na opção "Enviar" e aguarde o processamento do envio.