Ocorrência: 1029 - O CNPJ 'XXXXXX' informado não deve pertencer ao contribuinte declarante.
Quando ocorre?
O erro no Sped REINF ocorre pois o prestador do serviço e o contribuinte declarante na base cadastral da RFB possuem o mesmo número do CNPJ.
Entretanto, conforme Leiaute da EFD-Reinf Versão 2.0, o número informado deve ser um CNPJ válido e não pertencer ao contribuinte declarante na base cadastral da RFB.
Como efetuar o ajuste?
Para efetuar o ajuste deverá seguir o passo a passo:
-
Acesse o Fiscal / Lançamentos / Notas de Serviço / Notas de Serviço Tomados;
-
Filtre pela empresa e período de geração do Sped REINF;
-
Localize a nota cujo CNPJ do participante equivale ao CNPJ do contribuinte declarante;
-
Realize o ajuste e clique em Gravar para salvar as alterações.
É importante apurar com sua consultoria contábil a correta alteração na nota, seja na troca do participante ou CNPJ do mesmo. Para assim, não ocorrer erros nas apurações.