#Erp4Me
#Erp4Me
Breadcrumbs

Erro de CST 041 ao emitir uma Nota Fiscal eletrônica - Shop

Neste artigo iremos verificar os possíveis erros de CST 041 ao gerar uma nota.

  1. Ao gravar um produto aparece a mensagem"Produto X" - Situação tributária de ICMS igual a 041 não pode ter valor de ICMS. Esta nota poderá ser rejeitada pela SEFAZ. 


O CST de ICMS 041 é Não tributada, neste caso deverá ser verificado se o produto irá ou não calcular o ICMS, pois no documento ele tem valor de ICMS e alíquota informada, porém o CST de não tributado não permite cálculo do ICMS.

    1. Caso o produto tenha que calcular ICMS o CST deverá ser alterado para um CST compatível com o cálculo de ICMS, o mesmo poderá ser verificado com seu contador.Abra o produto lançado, clique no campo Situação Tributária e altere de 041 para o CST correto.

    2. Caso o produto não tenha que calcular ICMS, o CST poderá ser mantido como 041, porém deverá ser zerado o campo de alíquota de ICMS e valor de ICMS, para que não cause mais a mensagem citada acima e para que o documento fique correto.


         2.Ao clicar em Gerar NFe é apresentado mensagem de ocorrência do AVA - o "Produto" está com situação tributária de ICMS igual a 041 mas possui base de ICMS informada no item. Para os CSTs 30,40,41,50 e 60 não pode               existir base de ICMS. 

    1. Ao clicar em Corrigir, abra os itens do documento e em Situação Tributária altere para o CST correto, em caso de dúvidas consulte seu contador.

    2. Caso o produto seja não tributado, mantenha o CST 041 e zere os campos de ICMS % e Valor ICMS,  assim o produto não irá calcular incorretamente o ICMS. 

    3. Após as alterações, clique em Gravar no documento que será aberto a tela de geração de NFe.


Sendo os produtos tributados e o erro recorrente, para solução definitiva do mesmo, deverá ser verificado o cálculo de ICMS dos produtos para que seja corrigido.

  1. No Shop, vá na aba Produtos e serviços / Cadastro de produtos.

  2. Em Localizar, abra o cadastro de um produto que ocorre o problema.

  3. Na aba Dados Fiscais, localize o campo Cálculo de ICMS e clique em Editar cálculo de ICMS Capturar.PNG .

  4. Selecione a linha que tenha a UF de origem, UF de destino e o CFOP que é utilizado para as notas de venda.

  5. Verifique se no campo Situação tributária está 041, caso esteja, clique sobre a linha e clique no botão de Editar.

  6. Edite a Situação tributária e informe a Situação Tributária correta de acordo com o fornecido pela sua contabilidade.


Caso o erro seja recorrente e os produtos não são tributados e precisa de uma solução definitiva deverá ser verificado a tributação do produto.

  1. No Shop, vá na aba Produtos e serviços / Cadastro de produtos.

  2. Em Localizar, abra o cadastro de um produto que ocorre o problema.

  3. Na aba Dados Fiscais, verifique no campo ICMS o tipo de Tributação.

  4. Caso esteja marcado como Tributado ou Substituição Tributária deverá ser trocado para Não Tributado.

Atenção: Caso ocorra esta questão acima com diversos produtos, poderá ser usado a Manutenção de Produtos para trocar a tributação dos produtos desejados para Não tributado.


Veja este artigo para saber como utilizar a Manutenção de Produtos.


Após os procedimentos, não irá ocorrer novamente a mensagem de CST inválido.