Essa rejeição ocorre pois foi emitida uma NF-e para cliente 'Não contribuinte' com o CST diferente da relação abaixo:
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00 - Tributada integralmente;
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20 - Com redução da Base de Cálculo;
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40 - Isenta;
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41 - Não tributada;
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60 - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.
Como Resolver:
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Verifique o Destinatário: Confirme se o seu cliente é realmente um 'Não Contribuinte' (Pessoa Física ou Jurídica que não tem Inscrição Estadual). Se sim, siga para o próximo passo.Para consultar se o cliente possui ou não Inscrição Estadual acesse aqui. :link:
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Ajuste o CST na Nota Fiscal:
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Acesse a NF-e rejeitada.
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Dê um duplo clique no produto que gerou a rejeição.
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No campo 'CST ICMS', selecione um dos códigos aceitos para 'Não Contribuintes', como: 00, 20, 40, 41 ou 60. (Escolha o CST que melhor se aplica à sua operação e regime tributário).
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Clique em 'Gravar' para salvar a alteração no item.
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Grave o documento da NF-e.
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Por fim, gere a NF-e novamente.
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Em caso de dúvidas, consulte o seu contador.