Introdução
Ao emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para um cliente que reside ou está sediado em outro estado (outra Unidade federativa - UF), mas que realizou a compra presencialmente no seu estabelecimento, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) pode retornar a seguinte mensagem de erro:
Rejeicao: Operação NFC-e Interna e UF de destino difere da UF de origem
Essa situação ocorre porque o sistema precisa entender que, apesar de o cliente ser de fora do estado, a operação fiscal aconteceu fisicamente dentro do seu estado de origem.
Para resolver essa pendência e autorizar a sua nota fiscal de forma rápida, basta realizar três configurações simples no seu sistema ERP. Acompanhe o passo a passo a seguir:
Passo a Passo para Resolução
1. Configuração do CFOP
O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) utilizado na nota precisa estar configurado para ignorar a localização do destinatário.
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Acesse o menu Produtos e Serviços > Fiscais > Códigos Fiscais de Operações - CFOP.
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Abra o cadastro do CFOP utilizado na nota fiscal rejeitada.
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Marque a opção (checkbox) "Ignorar UF de destino".
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Clique em Gravar.
2. Informações Gerais e Presença na NF-e
No momento de gerar ou editar os dados da NF-e, certifique-se de preencher as informações de consumo e presença física de maneira correta:
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No campo Consumidor final?, selecione a opção SIM.
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No campo Indicador de presença do comprador no estabelecimento, selecione a opção 1 - Operação presencial.
3. Cadastro do Cliente
A Sefaz exige que, para esse tipo de operação interestadual presencial, o cliente final receba o tratamento fiscal adequado quanto à sua contribuição.
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Acesse o cadastro do cliente em questão.
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Na aba Dados principais, localize e marque a opção "Não Contribuinte".
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Salve as alterações.
Informação Técnica (Para consulta de XML)
Caso você ou o seu suporte precisem auditar o arquivo XML da nota fiscal para garantir que as informações estão corretas, as tags de identificação devem estar preenchidas com os seguintes parâmetros:
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<indFinal>(Indicador de Consumidor Final): Deve estar preenchido com1(indica consumidor final). -
<indPres>(Indicador de Presença): Deve estar preenchido com1(indica operação presencial).
Após alinhar essas três parametrizações (CFOP, Indicadores da Nota e Cadastro do Cliente), basta reprocessar e enviar a nota fiscal novamente para a Sefaz.