Rejeição 388: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI - Shop

Motivo

Esta rejeição ocorre quando o Código de enquadramento do IPI não é compatível com o CST de IPI.

Como Resolver

A Sefaz implementou uma nova regra (Norma Técnica 2015/002), o que exige uma adaptação em seu sistema. Para resolver essa rejeição, será necessário comparar os dados fiscais do produto com as novas diretrizes da Sefaz, para que a NF-e seja gerada conforme a seguinte informação:

• Se CST = "02" ou "52", informar cEnq com um valor entre "301" e "399";

• Se CST = "04" ou "54", informar cEnq com um valor entre "001" e "099";

• Se CST = "05" ou "55", informar cEnq com um valor entre "101" e "199".

Para ajustar o sistema com as novas normas estabelecidas pela Sefaz, acesse o Shop:

1. Na aba Produtos e Serviços, clique no ícone "Cadastro de Produtos".

2. Localize o produto e clique no ícone "Editar".

3. Em seguida, clique em "Dados Fiscais".

4. Em seguida, faça a alteração do Código de enquadramento de acordo com a Sefaz.

5. Clique em Gravar.

6. Gere a NF-e novamente.