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Shop - Rejeição 694: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino - Shop

Introdução

Este artigo tem como objetivo orientar na resolução da Rejeição 694. Esta rejeição ocorre junto à SEFAZ (Secretaria da Fazenda) durante a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em operações interestaduais destinadas a um consumidor final não contribuinte de ICMS, quando o Grupo do ICMS para a UF de destino (Partilha de ICMS / DIFAL) não é devidamente informado no arquivo XML da nota.

Abaixo, você encontrará as causas prováveis e os procedimentos passo a passo para corrigir o cenário no sistema Wshop.

Causa 1: Falta de configuração da Alíquota de ICMS por UF e no cadastro do produto

Quando o sistema não possui as alíquotas interestaduais parametrizadas ou o vínculo do código no cadastro do produto.

Como resolver:

  1. Abra o Wshop.

  2. Acesse a aba Vendas.

  3. Clique em Fiscais.

  4. Selecione a opção ICMS por UF.

  5. Informe a UF de destino, a alíquota de ICMS e a alíquota de FCP (Fundo de Combate à Pobreza).

  6. Após essa configuração, acesse a aba Cadastro de Produtos.

  7. Clique novamente em Cadastro de produtos.

  8. Localize o produto desejado e, na opção Alíquota de ICMS interna, preencha o número referente ao campo onde foi configurada a alíquota interna no passo 5.

  9. Pronto! O Grupo de ICMS para a UF de destino foi preenchido. Gere e envie novamente a nota fiscal.

Dados tributários como as alíquotas de ICMS e FCP devem ser validados previamente com a sua contabilidade.

Causa 2: Produto marcado incorretamente como "Derivado de Petróleo"

Se a rejeição persistir para um item específico de uma nota com vários produtos, o problema pode estar na classificação do item. Produtos marcados como derivados de petróleo (sujeitos à tributação monofásica) possuem uma regra fiscal em que o Wshop corta as tags de DIFAL. Porém, se o CST estiver configurado como Normal (ex: CST 000) e CFOP 6102, a SEFAZ exigirá o DIFAL, gerando o conflito e a rejeição.

Como resolver:

  1. Abra o Wshop.

  2. Acesse a aba Cadastro de Produtos e clique em Cadastro de produtos.

  3. Localize o produto que está causando a rejeição na nota fiscal.

  4. Verifique as configurações tributárias com a sua contabilidade:

    • Se o produto NÃO for derivado de petróleo: Desmarque a opção "Derivado de Petróleo" no cadastro do produto. Certifique-se de que o CST e o CFOP estão adequados para a operação normal.

    • Se o produto FOR de fato combustível/derivado de petróleo: Ele deve estar sujeito à tributação monofásica. Altere o CST para um código específico (como 061, 002, 015 ou 053). Sob esta configuração correta, o sistema e a SEFAZ entenderão que não há obrigação de recolhimento de DIFAL.

  5. Salve as alterações no cadastro do produto, atualize a nota fiscal e efetue o reenvio.

Dicas Adicionais

Caso as configurações acima já estejam informadas e a rejeição permaneça, realize as seguintes verificações cadastrais:

  • Inscrição Estadual do Destinatário: Verifique se o destinatário possui Inscrição Estadual. Caso possua, ele é considerado contribuinte de ICMS. Neste caso, acesse o cadastro do cliente (aba Clientes -> Cadastro de Clientes) e desmarque a opção Não contribuinte.

  • Apuração de ICMS: Aproveitando o cadastro do cliente, certifique-se de desmarcar a opção Apura ICMS.

  • Destino da Mercadoria: Caso o destinatário não seja o consumidor final da mercadoria, no momento da geração e preenchimento da nota, certifique-se de marcar a opção informando que ele Não é consumidor final.