Quando for emitida uma NF-e, com determinado o Código ANP (tag: cProdANP) e o campo Unidade Tributária (tag: uTrib) for informado com valor diferente do estabelecido pela Sefaz, haverá rejeição pelo motivo 854 - Unidade Tributável (tag: uTrib) incompatível com o produto informado.
A tabela que determina o código ANP se encontra no Portal Nacional da NF-e, identificada pela descrição "Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS". Os códigos dessa tabela podem ser atualizados, por isso, caso seja necessário, o download poderá ser feito diretamente pelo portal nacional, acessando a aba Documentos > Diversos.
Como Resolver
-
No Shop, acesse a aba Produtos e serviços→ Cadastro de Produtos
-
Localize o produto que contém o código ANP e clique em Editar
-
Na aba Dados Fiscais, verifique o código de produto da ANP informado no produto
Veja aqui como configurar o Código ANP no Cadastro do Produto.
-
Verifique se este código existe na Tabela de Combustíveis e se necessário, altere-o.
-
Em seguida, confira se a Unidade Tributária na aba Principal, é correspondente ao código ANP usado no produto. Caso esteja divergente, altere.
Utilizando como exemplo o GLP, que tem determinado pela tabela o código ANP 210203001 (código vigente na data de criação do artigo), a unidade tributária correspondente seria KG.
No sistema a unidade tributaria informada é UN.
Logo, para que a NF-e seja autorizada, deve- se alterar a unidade tributária para KG.
A Sefaz não fará diferenciação entre maiúsculas e minúsculas nas unidades tributárias.
-
Após o ajuste das informações, acesse o Movimento de Estoque e localize a NF-e Rejeitada.
-
Dê um duplo clique sobre ela para editá-la e clique em Remover Item, para desvincular o item da NF-e.
-
Inclua o item novamente na NF-e e grave.
-
Com os dados do produto corrigidos, gere a NF-e novamente.