Se você tentou emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ela retornou com a Rejeição 862: Total do FCP ST difere do somatório dos itens, não se preocupe. Este é um erro comum de validação fiscal que ocorre devido a divergências nos valores do Fundo de Combate à Pobreza na Substituição Tributária (FCP ST).
Continue a leitura para entender o motivo e aprender como ajustar o seu sistema para emitir a nota com sucesso!
Motivo
A rejeição acontece quando o valor total do FCP ST informado no grupo de Totais da NF-e não bate exatamente com a soma do valor de FCP ST de cada item individualmente.
A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) realiza o cálculo somando o FCP ST de cada produto da nota. Se houver qualquer diferença — inclusive por digitação manual ou erro de configuração de alíquota —, a nota é rejeitada.
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Exemplo: Foi emitida uma NF-e com dois itens. Cada um deles possui o valor de FCP ST de R$ 2,49. No grupo de totais da NF-e, foi informado o valor de R$ 5,00. Como o somatório correto dos itens é R$ 4,98, a NF-e será rejeitada pelo motivo 862.
Causa Comum no Sistema
Uma das principais causas para esse erro é a informação manual dos valores de FCP pelo usuário, ou a ausência da tag correspondente no produto dentro do arquivo XML, mesmo com o valor total preenchido na nota.
Quando se trata de FCP na Substituição Tributária (FCP-ST), a configuração correta no cálculo de ICMS por UF exige atenção à alíquota interna. O percentual do FCP deve ser somado à alíquota de ICMS padrão, e também precisa estar devidamente informado no campo específico de FCP do cadastro para que as tags do XML sejam geradas de forma correta.
Como Resolver
Para corrigir o problema no sistema Alterdata, siga os passos abaixo:
1. Ajustar o Cadastro de ICMS por UF
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Acesse a tela de configuração de ICMS por UF.
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Localize a UF desejada.
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No campo Alíq. ICMS Interna 1: informe a alíquota de ICMS padrão somada ao percentual do FCP.
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No campo Percentual FCP, informe isoladamente o percentual do fundo.
Exemplo Prático de Configuração:
ICMS padrão da UF: 18%
FCP da UF: 2%
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Como preencher no sistema: No campo Alíq. ICMS Interna 1, preencha 20,00 (18% + 2%). No campo Percentual FCP, preencha 2,00.
2. Verificar os Itens da Nota
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Certifique-se de que nenhum valor de FCP foi digitado manualmente de forma incorreta nos itens.
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Revise o somatório e clique em Gravar para atualizar as configurações.
3. Reenviar a NF-e
Após corrigir os parâmetros e salvar, basta reprocessar e reenviar a nota fiscal rejeitada.
Para maiores esclarecimentos sobre as alíquotas aplicadas ao seu produto ou estado, consulte sempre a sua contabilidade.