Conforme a Nota Técnica nº 008/2023 - Migração contribuintes PIS Pasep sobre Folha para eSocial a partir de 01/2024 o valor de PIS sobre a folha de pagamento será recolhido através da DCTFweb juntamente com os demais impostos.
Resolução
1 - Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastros de Empresas
Informe a empresa, na aba trabalhista em outras informações e selecione a opção Recolhe PIS sobre Folha com SIM
2 - Grave a alteração no Cadastro da Empresa e faça a transmissão do evento S-1000 como evolução informando a data 01/2024
3 - Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento
Localize o evento S-1000 gerado para a empresa, dê duplo clique
É possivel consultar na opção Visualizar XML que será gerado a tag indTribFolhaPisCofins
4 - Acessando o portal do eSocial > Dados do contribuinte o indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS será apresentada da seguinte forma:
5 - No eSocial o valor do PIS será demonstrado no código da receita 8301-02 PIS/PASEP
Caso a folha de Janeiro/2024 esteja fechada no eSocial, após o envio do S1000 deverá seguir os procedimentos abaixo:
-Reabrir a folha gerando o evento S1298;
-Gerar exclusão dos eventos S1210 já aceitos;
-Enviar os eventos S1200 e S1210;
-Enviar o fechamento da folha através do evento S1299.
Após os procedimentos acima, acesse o portal do eSocial e eCac para verificar os valores referente ao PIS.
Emissão da guia no portal do ECAC
É possível optar por unificar a guia de vencimento ou manter separadas
1 - Optando pela guia unificada o vencimento será no dia 20 do mês subsequente:
2 - Optando pela guia separada, apenas com o valor do PIS a data de vencimento será dia 25 do mês subsequente, porém pode ser antecipada para o dia útil quando o vencimento cair em Final de Semana ou Feriado
Artigos Relacionados: FP3133 - eSocial - Diferença de Pis entre Folha