Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre a geração do evento S-2299 do funcionário intermitente.
Resolução
Recibo de Quitação
1- Acesse Social> Folha de pagamento> Processamentos> Quitação> Recibo de Quitação
O Recibo de Quitação foi ajustado para identificar um funcionário intermitente (código da categoria 111). Entretanto a rotina não executa o cálculo automático das verbas rescisórias.
Os valores informados no recibo de quitação, para o funcionário intermitente é de responsabilidade do usuário do sistema.
Após digitar os valores, o processo de validação do recibo procede normalmente como já é feito para as demais categorias.
Ao confirmar a transmissão do evento, oS-2299-Desligamento é enviado para a fila de transmissão, e quando se trata do trabalhador intermitente, no grupo de dados <infoDeslig> o sistema preenche a tag <qtdDiasInterm>.
A tag <qtdDiasInterm> corresponde a quantidade de dias que o funcionário trabalhou na competência da data de desligamento.
Para funcionários com a categoria diferente de [111] intermitente esta tag não é gerada.
O sistema irá verificar a quantidade de dias trabalhados pelo trabalhador intermitente na competência do desligamento da seguinte forma:
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Utiliza todas as convocações do mês da competência do desligamento, mês anterior ao desligamento e mês posterior ao desligamento;
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Para convocações que possuem data de início e/ou término em competências diferente, ou seja, início na competência anterior ao desligamento, ou término posterior ao desligamento, o sistema considera apenas os dias da competência de desligamento.
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Se não existir convocação na competência do desligamento, a tag não é gerada.
A criação de um motivo de desligamento para utilizar na rescisão do funcionário intermitente é opcional.
Motivos de Desligamento
Para criar um motivo de desligamento,
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas Auxiliares > Motivos de Desligamento.
Observação: Diferença de IRRF na Rescisão
Caso ocorra alguma diferença de valor de IRRF em uma competência onde foram enviados um recibo mensal (S-1200) e um recibo de rescisão (S-2299), a solução é unificar os valores.
Procedimento de Correção:
1 - Excluir o S-1210 e S-1210: Remova o evento de remuneração mensal.
2 - Unificar os valores no S-2299: Adicione os valores do recibo mensal na quitação.
3 - Gerar o novo S-2299 e S-1210: Transmita o evento de desligamento atualizado.