Este artigo possui as orientações caso, ao enviar o evento S-1210, retornar com status 10 e a mensagem: "Grupo ''Pensão alimentícia'' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.
Resolução
Gerenciador
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Sped eSocial > Gerenciador
2- Informe a empresa e preencha o campo Competência ativa conforme o ambiente no qual está sendo gerado o evento:
Tabelas de Eventos
1 - Acessar Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de Eventos
2-Localize o evento e verifique se a rubrica do eSocial está correta:
Verificar se o evento está com a marcação correta para eventos de férias.
A apuração do IRRF sobre férias será realizada considerando o código de incidência IRRF informado nas rubricas fixas de antecipação de férias, ou seja será demonstrada na rubrica fixa 172 (codIncIRRF 53- Pensão Alimentícia - Antecipação de Férias (desconto)).
Desta forma, para todas as rubricas utilizadas no processamento do recibo de férias que a parametrização precisa ser feita pela rotina da Tabela de Eventos, devem conter as seguintes informações:
Campo Cód. Incidência IRRF igual a: 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR".
IMPORTANTE: Se for informado na rotina da Tabela de Evento o codIncIRRF 53, o periódico s1210 será devolvido pelo eSocial.
Cadastro de Dependentes
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Dependentes.
2- Selecione o dependente.
3- Na guia Alimentado, clique no botão + e preencha os campos em Pensão Alimentícia - eSocial:
4- Campo deve ser parametrizado conforme informações abaixo:
- Informar o Tipo de processamento (Mensal/Férias/13º Salário);
- Informar o código do evento utilizado para pensão (Mensal/Férias/13º Salário);
- Informar o percentual (caso o funcionário possua apenas 1 dependente o percentual deve ser 100%);
- Informar o período de vigência (data início e data fim caso houver).
Emissão de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Férias > Recibo de Férias
Importante: conforme as regras do eSocial, para dependentes de pensão alimentícia é obrigatório informar o CPF, independentemente da idade.
Demonstração dos valores no XML S-1210:
Para maiores informações, acesse: