Este artigo tem como objetivo orientar quando para funcionário intermitente, retornar o evento S1200 em status 10 com ocorrência:
Validação cadastral do NIS não realizada.
O valor informado não pertence aos valores válidos para o campo.
Localização:
/eSocial/evtRemun/ideTrabalhador/infoInterm/qtdDiasInterm
Resolução
Manutenção de Convocações – Intermitente
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Manutenção de Convocações – Intermitente
2- Quando se é digitado em variáveis a quantidade de horas trabalhadas para a convocação, o campo de Dias corridos deve ficar desmarcado na convocação, e deve ser preenchido a quantidade de horas diárias executadas, conforme exemplo:
Digitação de Variáveis
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis > Trabalhador Intermitente
2- Realizado a digitação de variáveis com a quantia de horas totais executadas na competência.
Atualmente o eSocial exige a informação da quantidade de dias trabalhados na convocação, para isso o sistema faz o seguinte cálculo:
Quantidade de horas aplicada no salário do funcionário dividido pela quantidade de horas informada na convocação
Quantidade de horas do salário: 178:27
Transformar a quantidade de minutos em forma centesimal: 0:27 / 60 = 45
Quantidade de horas da convocação: 4:44
Transformar a quantidade de minutos em forma centesimal: 0:44 / 60 = 73
Sendo:
Se o resultado da operação para apuração do total de dias, resultar em número decimal, arredondar o resultado:
178,45 / 4,73 = 37,72 Considerar 37 dias
Monitoramento
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento.
2- Localize o evento, constará a informação dessa quantidade de dias na TAG qtdDiasInterm.
Como o limite é de 31 dias possíveis no mês, o eSocial não irá aceitar com essa quantia, precisando ajustar a quantidade de horas informadas na convocação para assim o evento gerar no limite de 31 dias e ser aceito, ou poderá editar o evento alterando a TAG de qtdDiasInterm manualmente, clicando em Editar, alterar a quantidade de dias, e depois Salvar.
Para maiores informações, acesse: FP2744-Como editar XML dos eventos do eSocial