Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre a declaração das verbas rescisórias devidas ao trabalhador sem vinculo.
De acordo com as instruções do manual do eSocial, as informações relativas as verbas rescisórias devidas devem ser prestadas, no evento S-2399 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término), no grupo [verbasResc] apenas em relação aos diretores não empregados com FGTS - categoria [721].
Nos demais casos, as verbas rescisórias devidas devem ser informadas nos eventos S-1200 ou S-1202, conforme o regime previdenciário do trabalhador.
Resolução
Gerenciador
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial >Gerenciador > Processamentos > Eventos Periódicos – eSocial
Liberação da geração do evento S-1200 para Trabalhador sem vínculo desligado:
Ao acionar a geração dos eventos periódicos S-1200 / S-1210, para trabalhador sem vínculo desligado, que possua 'Recibo de Quitação Liberada', além da geração do evento S-1210, passa a ser gerado também o S-1200 - Remuneração do Trabalhador.
Geração do evento S-1200 - Remuneração do Trabalhador:
No evento S-1200 de Trabalhador sem vínculo desligado que possui 'Recibo de Quitação Liberada', passam a serem geradas as informações relativas as verbas rescisórias devidas, no demonstrativo de pagamento (ideDmDev) 08.000 de acordo com as rubricas informadas no recibo de quitação.
Geração do evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho:
No evento S-1210 de Trabalhador sem vínculo desligado que possui 'Recibo de Quitação Liberada', o demonstrativo relativo ao pagamento das verbas rescisórias (ideDmDev) 08.000, passa a ser gerado com o tipo de pagamento (tpPagto) 1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em ideDmDev do S-1200.
Exemplo
Funcionário Estagiário (categoria 901)
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
2 - Gere a rescisão preenchendo as informações necessárias
3 - Libere e a quitação e envie o evento ao eSocial.
Monitoramento
1 - Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento
Verifique se o XML do evento de desligamento, o S-2399, não leva as informações de valores da rescisão.
Gerenciador
1 - Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial >Gerenciador > Processamentos > Eventos Periódicos – eSocial
2 - Gere os eventos S-1200 e S-1210 para Trabalhador sem vínculo desligado
Dentro do XML do S-1200 irá as informações de valores de quitação.
