Este artigo orienta como corrigir o evento S-1200 devolvido com status 10, apresentando a mensagem de erro: "A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_03_00:codLotacao' element is invalid - The value '' is invalid according to its datatype 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_03_00:TS_codLotacao' - The Pattern constraint failed."
Essa mensagem de erro na validação ocorre no evento S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, geralmente quando o funcionário pertence a algum departamento que não está informado no cadastro do funcionário ou quando o campo Tipo de Lotação eSocial não está preenchido corretamente. Nessas situações, a informação da lotação não é gerada no XML do evento S-1200, ocasionando a rejeição durante a validação do eSocial.
Resolução
Cadastro de Funcionários:
Verificar a Divisão de RH do funcionário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionários > Cadastro de Funcionários.
2- Verifique se o funcionário está alocado em alguma Divisão de RH. Caso esteja, identifique qual divisão está informada no cadastro.
3- Caso o funcionário não esteja alocado em nenhuma Divisão de RH, será necessário realizar a transferência de divisão de RH conforme as orientações do artigo:
FP297 - Transferência de Divisão de RH e Consulta de Transferência de Divisão de RH.
Após realizar a transferência de Divisão de RH, processe novamente o recibo mensal e gere os novos eventos periódicos do eSocial.
4 - Caso o funcionário já esteja alocado em uma Divisão de RH, realize as seguintes verificações:
Cadastro de Áreas de Recursos Humanos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Cadastros > Cadastro de Áreas de Recursos Humanos.
2- Informe o código da empresa.
3- Selecione a Divisão de RH informada no cadastro do funcionário.
4- Verifique se o campo Tipo de Lotação eSocial está preenchido corretamente.
5- Caso o campo Tipo de Lotação eSocial não esteja preenchido, realize o preenchimento, salve a alteração, processe novamente o recibo mensal e gere os novos eventos periódicos.
6- Caso o campo Tipo de Lotação eSocial já esteja preenchido, remova a informação, salve a alteração e acesse novamente o cadastro da lotação para informar o Tipo de Lotação eSocial. Em seguida, salve a alteração, processe novamente o recibo mensal e gere os novos eventos periódicos do eSocial.
Devem ser considerados todos os tipos de recibos processados para o trabalhador/contribuinte na competência de processamento, abrangendo todos os vínculos em que o respectivo CPF possua recibos processados.
Após a execução dos procedimentos descritos acima, é possível verificar no recibo mensal que a Divisão de RH passou a ser demonstrada corretamente.
Ao gerar os eventos periódicos e realizar a conferência do XML do evento S-1200, verifique se a tag codLotacao está preenchida corretamente, de acordo com a Divisão de RH informada no cadastro do funcionário.
O mesmo procedimento deve ser realizado para sócios e autônomos quando o evento S-1200 for devolvido com essa mesma mensagem de erro.