O evento S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) devolvido pelo eSocial com o status 10 e a seguinte mensagem: "Grupo 'Informações relativas ao FGTS' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Localização: /eSocial/evtTSVInicio/infoTSVInicio/infoComplementares."
Resolução:
Siga as etapas abaixo para verificar e corrigir o cálculo de FGTS no cadastro de sócio (pró-labore):
1- Acesse: Social > Controle de Sócios > Manutenção de Arquivos de Sócios > Cadastro de Sócios.
2- Na aba Indicadores de Pró-labore, confira se a categoria informada está correta, de acordo com a natureza do vínculo.
3- Na aba Indicadores de Pró-labore, confira o indicador de cálculo de FGTS.
4- Confirme se a categoria exige recolhimento de FGTS.
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Consulte a legislação vigente ou o manual do eSocial para saber se a categoria cadastrada exige obrigatoriamente o recolhimento de FGTS.
5- Se houver obrigatoriedade de FGTS:
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Certifique-se de que a categoria informada no cadastro do trabalhador está correta;
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Marque a opção "Calcula FGTS" na aba de indicadores, se ainda não estiver marcada.
6- Se não houver obrigatoriedade de FGTS:
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Verifique se a categoria está correta;
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Caso esteja incorreta, altere para a categoria adequada;
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Se a opção "Calcula FGTS" estiver marcada indevidamente, desmarque.
7- Após ajustar as informações, salve o cadastro e envie um novo evento S-2300 ao eSocial.
